Etiqueta: impeachment
O último que sair apague a luz
Álvaro Quintão no Blog do Noblat: O jornalista Ricardo Noblat publicou em seu blog no site de O Globo, nessa sexta, dia 17, artigo do presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão. Álvaro analisa a caótica situação institucional do estado do Rio, com dirigentes do Poder Legislativo, TCE, ex-governador e ex-secretários de governo presos, […]
Maranhão recua de decisão de anular o impeachment – Cardozo rebate Gilmar
Do site 247: Em entrevista exclusiva ao 247, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fez duras críticas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que ontem classificou como “Operação Tabajara” a decisão – já revogada – do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff. […]
Juízes, procuradores, defensores públicos e promotores pedem que Senado não aprove o impeachment
Assinado por mais de 500 juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o “Manifesto pela Democracia”, contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (25) no Senado. O texto é um apelo para que os senadores cumpram a Constituição ao afirmar: “Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota […]
STF derruba processo de impeachment iniciado na Câmara
Do site do STF: Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que discute a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República. Com o julgamento, firmou-se o entendimento de que a Câmara dos Deputados […]
Fachin suspende instalação de comissão de impeachment na Câmara
Do site Conjur (8 de dezembro de 2015, 23h35): Para evitar atos que poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin suspendeu a instalação da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão se deu na ação de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo PCdoB, na […]
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