Carta Maior (André Barrocal): A força do mercado de trabalho – que, mesmo com a crise global e a desaceleração da economia brasileira, abriu vagas e registrou o menor índice de desemprego da história em 2011 – contribuiu para que, mais uma vez, a Previdência Social conseguisse aumentar a cobertura dos brasileiros e ainda melhorasse as contas, apresentando os números mais positivos em uma década.

No ano passado, a Previdência incorporou 750 mil pessoas à lista de pagamentos de benefícios do tipo previdenciário (o sistema também opera benefícios de caráter assistencial). Foi a primeira vez que a lista ultrapassou a marca de 25 milhões, um recorde e alta de um terço frente ao que se via em 2002.

A ampliação da cobertura implicou elevação de gasto (10,4% em termos nominais e 3,6% quando se desconta a inflação) em relação a 2010. E levou a Previdência a distribuir a seus beneficiários (entre previdenciários e assistenciais) o equivalente a 6,8% (mais de R$ 280 bilhões) de todas as riquezas produzidas no país (PIB) – em 2010, também foram 6,8% do PIB.

Mas, como a geração de emprego com carteira seguiu forte em 2011 – ainda que tenha começado a desacelerar no fim segundo semestre -, a arrecadação previdenciária cresceu mais do que a despesas (16% em termos nominais e 8,9%, descontada a inflação). Entraram nos cofres da Previdência algo entre R$ 246 bilhões e R$ 251 bilhões (a diferença está no desconto ou não da inflação).

Com isso, para fechar as contas, a Previdência terminou 2011 precisando de R$ 36 bilhões em dinheiro do governo. Foi o menor déficit verificado depois de 2002, que apresentara R$ 30 bilhões de diferença entre receita e despesa. Quando se mede o déficit como proporção do PIB, um modo de saber se o resultado é pesado, observa-se que foi de 0,86%, o menor desde 2000 (0,85%).

Segundo o ministério da Previdência, o grande trunfo para controlar as contas tem sido o mercado de trabalho. E isso não mudou em 2011, mesmo com a freada no ritmo de crescimento brasileiro. Para o ministério, como também diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há um certo descolamento entre o nível de atividade econômica (PIB) no Brasil e o mercado de trabalho.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação do setor responde à massa salarial (como a contribuição é cobrada sobre o valor do salário, a renda puxa a receita) e à capacidade de coleta da Receita. “Mas o item principal é a geração de empregos”, afirmou. “No mercado de trabalho, o resultado não é o mesmo do PIB. Não está tendo queda do emprego.”

Até novembro, o ministério do Trabalho contabilizara a criação de 2,3 milhões de novos postos do tipo CLT, um patamar que, pela segunda vez seguida, ia além da casa de 2 milhões (em 2010, foram 2,5 milhões). Naquele mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculava que a taxa do desemprego do país caía para 5,2%, a mais baixa da história do país.

O resultado do mercado de trabalho em dezembro, porém, tem potencial, pelas suas características (muito trabalhador temporário é demitido), para piorar os dados. Em 2009 e 2010, houve um saldo líquido de 400 mil demissões em dezembro, o que deve baixar para algo em torno de 1,9 milhões o total de vagas formais novas que o ministério do Trabalho divulgará sobre 2011 nos pŕoximos dias.

Para 2012, o ministério da Previdência aposta que os resultados também vão ser bons, em termos contábeis, mas não tanto quanto em 2011 (talvez o déficit se estabilize mas não caia). Isso porque o salário mínimo teve um aumento bem maior (14%). Dos 25 milhões de pessoas na lista de pagamentos da Previdência, dois terços recebem um salário mínimo.

Do site do Valor: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de referência para cálculo da aposentadoria. Quanto maior a expectativa de vida, menor o fator e menor o benefício inicial a ser recebido pelo trabalhador que se aposenta.

Um trabalhador com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição à Previdência que se aposentar em dezembro deste ano, por exemplo, receberá um benefício 0,8% menor do que um homem que, nas mesmas condições, se aposentou em dezembro do ano passado. O novo fator vale a partir de hoje e até novembro de 2012.

Os cálculos são de Newton Conde, atuário especializado em previdência e sócio da Conde Consultoria Atuarial Ltda. Ele lembra que a redução varia de acordo com a idade e tempo de contribuição do trabalhador. Também varia de homem para mulher, já que a mulher pode se aposentar antes por tempo de contribuição. A trabalhadora que se aposentar neste mês com 50 anos de vida e trinta anos de contribuição, por exemplo, deverá ter um benefício 0,7% menor que o da mulher que se aposentou na mesma situação até novembro.

Desde 2000, diz Conde, com o aumento da expectativa de vida, o trabalhador tem sofrido, a cada ano, o impacto de um fator previdenciário cada vez menor. Como resultado, houve redução gradativa do valor da aposentadoria. Um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que se aposentar neste mês terá benefício inicial 15,1% menor do que a aposentadoria de um homem nas mesmas condições que se aposentou em dezembro de 2000.

O atuário lembra que a partir de dezembro do ano que vem o fator previdenciário deve incorporar a longevidade do brasileiro baseada nos dados do Censo de 2010. Em 2003, quando foram incorporados os dados do Censo de 2000, houve grande redução do fator.

Um homem que se aposentou com 55 anos de idade e 35 de contribuição em dezembro de 2003 teve um benefício inicial 10,4% menor que um homem na mesma situação que se aposentou em dezembro de 2002. Isso aconteceu, explica Conde, porque o aumento de expectativa de vida estava subestimado nos anos anteriores. “Se desta vez esse aumento não estiver subestimado não haverá um impacto tão grande.” Se estiver superestimado, acabará elevando o fator, com benefício para o trabalhador.