SINDICATO
O Sindicato dos Advogados-RJ presta total solidariedade ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que está sendo ilegalmente processado pelo MPF por suposta calúnia ao ocupante atual do Ministério da Justiça.
O pedido do MPF de afastamento do presidente Felipe da Presidência da Ordem é um escárnio com a advocacia, com a democracia, e simboliza completo abuso de autoridade.
O ataque está sendo feito contra a OAB e contra o seu presidente – um ataque contra toda a advocacia.
Acreditamos, no entanto, que tal posição não segue a maioria do pensamento daquele órgão, cuja missão sempre esteve ligada ao cumprimento da Constituição, ao respeito ao contraditório – o que não é o caso dessa absurda, e extemporânea ação.
Sigamos confiantes na justeza de nossa posição contra a intolerância e o descumprimento da lei máxima – a advocacia não fugirá à luta contra o arbítrio.
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados-RJ
NOTÍCIAS
Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, apresentou ao MP uma denúncia de improbidade administrativa contra a deputada Cristiane Brasil
O Sindicato dos Advogados-RJ, por meio de seu presidente Álvaro Quintão e da Procuradoria da entidade, apresentou nesta quarta-feira (10), junto à Procuradoria Regional da República da 2ª Região, uma representação por Improbidade Administrativa contra a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).
A denúncia do Sindicato ao Ministério Público Federal (MPF) teve como base os fundamentos da Ação Popular ajuizada pelos advogados do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI), brilhantemente elaborada pelo advogado Domique, que suspendeu a posse daquela deputada no cargo de ministra do Trabalho, por efeito de liminar.
A representação ganhou o seguinte número: 20180001725.
A denúncia do Sindicato está sendo destacada pelo jornal O Globo: Sindicato dos Advogados do Rio faz representação contra Cristiane Brasil no MPF
A Procuradoria do Sindicato, coordenada pelo advogado e membro do MATI, Nicola Manna Piraino, em conjunto com o dr. Antônio Galvão e com a colaboração dos demais componentes da mesma, elaborou a peça que disponibilizamos aqui no site do Sindicato, em PDF.
O sindicato entende que, com a Representação junto ao MPF, as Ações já ajuizadas ganharão forma e teremos sucesso ao final e vai aguarda os desdobramentos no MPF, com a possibilidade de ajuizar, ainda, um ACP.
Será solicitada, também, uma audiência com a procuradora chefe.
Leia a denúncia ao MP Federal feita pelo Sindicato dos Advogados-RJ contra a deputada Cristiane Brasil: https://goo.gl/vuroV6
Leia a nota diretoria do Sindicato dos Advogados-RJ contra a nomeação da deputada.
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