Etiqueta: OAB-RJ
SAERJ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA ADVOCACIA DE CORRESPONDÊNCIA
No dia 23 de abril (sexta-feira), às 10h, o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realiza Audiência Pública, com o tema: ”A Necessidade de Regulamentação da Advocacia de Correspondência”. O SAERJ convidou representantes de todas as entidades representativas da advocacia, além de instituições e comissões, para participar, são elas: OAB RJ; Comissão da Justiça do Trabalho […]
SAERJ, OAB-RJ, ACAT, AFAT E MATI REQUEREM A SUSPENSÃO DOS PRAZOS E O CANCELAMENTO DAS AUDIÊNCIAS NO TRT-RJ
O Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) e demais instituições representativas da advocacia do estado do Rio de Janeiro divulgaram nota oficial conjunta, pedindo a suspensão de todos os prazos e o cancelamento de todas as audiências no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), em maio, por causa da pandemia. Leia a nota: NOTA OFICIAL: […]
OAB-RJ RECORRE AO CNJ CONTRA A OBRIGATORIEDADE DA REABERTURA DOS PRAZOS NO ESTADO DO RIO
A OAB-RJ requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), para que os prazos e audiências virtuais só aconteçam com a concordância das partes e advogados e não de forma obrigatória, como pretendem o Tribunal de Justiça-RJ, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o […]
Congresso derruba vetos e mantém criminalização de violação das prerrogativas
O Plenário do Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (24) os principais vetos feitos pelo presidente Bolsonaro no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade – 18 itens dos 33 vetados retornaram ao texto. Com isso, foram mantidas, na lei, a criminalização da violação das prerrogativas do advogado. Segundo o site da Câmara […]
CARTA PÚBLICA DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-RJ DEFENDE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Muito importante o documento discutido e aprovado no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, denominado ‘Carta de Macaé’ – município em que o evento foi realizado, de 13 a 15 de setembro. Em 19 eixos, a Carta explicita a defesa da Constituição e do estado democrático de Direito por parte da seccional, e cobra […]
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