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NOTA DO SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DA FUTURA PRESIDENTE DO TST
A entrevista da futura presidente do TST publicada em um jornal de grande circulação nessa segunda-feira (15) foi extremamente infeliz, indo na contramão da grande maioria dos juristas que temem pelo fim da Justiça do Trabalho com as reformas implementadas desde 2017, incluindo a MP 905 e uma provável futura reforma sindical. Na entrevista, ela […]
Congresso derruba vetos e mantém criminalização de violação das prerrogativas
O Plenário do Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (24) os principais vetos feitos pelo presidente Bolsonaro no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade – 18 itens dos 33 vetados retornaram ao texto. Com isso, foram mantidas, na lei, a criminalização da violação das prerrogativas do advogado. Segundo o site da Câmara […]
CARTA PÚBLICA DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-RJ DEFENDE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Muito importante o documento discutido e aprovado no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, denominado ‘Carta de Macaé’ – município em que o evento foi realizado, de 13 a 15 de setembro. Em 19 eixos, a Carta explicita a defesa da Constituição e do estado democrático de Direito por parte da seccional, e cobra […]
NOTA DO SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ CONTRA O ATAQUE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A FELIPE SANTA CRUZ
Desprezível, é o mínimo que se pode dizer de mais um ataque do presidente da República ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele afirmou hoje, de forma gratuita e extemporânea, em uma coletiva à imprensa quando falava do atentado que sofreu na eleição, que “um dia, se o presidente da OAB […]
OAB Nacional divulga nota contra a PEC 108 que desregulamenta Conselhos Profissionais
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. “Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua essência um ataque a mecanismos que protegem o cidadão”, diz o documento. Confira […]
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