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O Jornal dos Advogados, órgão oficial do Sindicato, foi distribuído com grande sucesso na Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio esta semana, com a presença de milhares de advogados.
A publicação, edição nº 83, se propõe a discutir as mazelas do Judiciário brasileiro e traz uma pergunta logo na capa: “O Judiciário é autoritário, nepotista, corporativo e lento?” (cópia da capa logo abaixo).
Em seguida, vem uma entrevista sobre o tema com o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão. Na entrevista, Álvaro afirma: “Entre os poderes da República, o Judiciário é o mais fechado de todos. Há uma visão equivocada de alguns magistrados de que o Judiciário serve apenas para pagar seus salários. Na verdade, o Judiciário é uma Poder que deveria ter como principal objetivo a prestação jurisdicional”.
Traz também duas matérias que informam sobre recentes ataques de magistrados às prerrogativas de dois integrantes da OAB/RJ: o presidente da OAB de Rio Bonito, César Gomes, e o conselheiro da OAB Duque de Caxias, José Oswaldo Lima de Oliveira.
Além disso, o jornal contém dois artigos: um sobre os graves problemas do PJe do TRT do Rio, escrito por João Baptista Lousada Camara; e um outro sobre a importância para os advogados da Carta Universal dos Direitos Humanos. No artigo escrito pelo conselheiro da OAB/RJ, Aderson Bussinger, ele lembra inclusive que a Carta “Também é sempre um fundamento disponível quando somos obrigados a arguir a suspeição de algum magistrado que não julgue atue com parcialidade devida ou desimpedimento”.
O informativo está sendo distribuído nos fóruns e também pode ser adquirido na sede do Sindicato: Avenida Franklin Roosevelt, 84, sala 202 – Centro, Rio de Janeiro – (0xx)21 2240-7665 (08h às 17h).
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Em artigo, o presidente da subseção da OAB/RJ de Duque de Caxias, Geraldo Menezes, comenta a candidatura de Mariana Fux ao Quinto:
OAB/RJ: bandeira ou tapete?
As últimas três gestões administrativas da Seccional da OAB/RJ foram marcadas pelas mudanças de paradigmas, com forte atuação junto às Subseções, atendimento aos reclamos dos Advogados (aqui incluindo o respeito às prerrogativas), e, principalmente, pelo fortalecimento institucional da Ordem dos Advogados do Brasil.
De mãos dadas com todos os Presidentes de Subseções, com transparência administrativa, ouvindo sempre a todos, a Diretoria da Seccional da OAB-RJ, por seu Presidente, vem consolidando a pujança institucional refletindo a grandeza do respeito e da confiança que a sociedade passou a ter na Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro.
A OAB/RJ passou a ser Bandeira modelo de administração impecável, porto seguro da moralidade pública, guardiã dos melhores valores da Democracia.
O Conselho da OAB/RJ está prestes a votar os nomes que comporão a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada aos Advogados, no Quinto Constitucional, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
É grande a pressão feita para que a Dra. Mariana (filha do Ministro Fux), com 33 anos de idade, ainda sem a necessária expressão jurídica para o cargo, seja uma das indicadas. O fato é do conhecimento público, constrange a Advocacia do Estado do Rio de Janeiro, ameaça a Seccional da OAB-RJ com uma mancha moral sem precedente.
À vista de todos, estão pretendendo colocar a Seccional da OAB-RJ de joelhos, deitando-se de preferência, pavimentando o caminho para que a FILHA DO MINISTRO SEJA FEITA DESEMBARGADORA.
Cabe à Seccional da OAB-RJ afirmar-se como BANDEIRA DA MORALIDADE PÚBLICA, o que é esperado pelos Advogados e pela sociedade do Estado do Rio de Janeiro, ou, transformar-se no TAPETE DA VERGONHA subjugando-se à insustentável vontade de um membro do Poder Judiciário.
GERALDO MENEZES (PRESIDENTE DA OAB – DUQUE DE CAXIAS)
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O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, que também é conselheiro da OAB/RJ, entregou hoje (25) à mesa do Conselho da seccional, na reunião ordinária do órgão, um pedido de impugnação da candidatura da advogada Mariana Fux, que concorre a uma vaga de juiz no TJ/RJ pelo Quinto Constitucional. Outros 30 conselheiros assinaram o pedido.
Hoje seria o último dia para pedir a impugnação de alguma candidatura. Na próxima quinta-feira o pedido será discutido pelo plenário.
Mariana é filha do ministro do STF, Luis Fux.
A Folha de São Paulo já repercute o pedido de Álvaro (
clique para ler).
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O Sindicato dos Advogados e a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ convocam os advogados trabalhistas para uma assembleia específica que irá discutir os graves problemas com o Processo Judicial eletrônico no TRT do Rio (PJe-JT) – cuja implantação já completou um ano. A assembleia ocorrerá nesta quinta-feira (dia 31), às 11h30, no auditório do 10º andar da sede do TRT da Lavradio (Rua do Lavradio nº 132/10º andar).
Na reunião, os advogados farão uma avaliação do PJe-JT e discutirão as nossas propostas para serem apresentadas à administração do TRT.
Todos lá!
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Ante o anúncio, feito pela presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Leila Mariano, da transferência provisória de 44 varas de primeira instância, hoje situadas no Fórum Central, para um prédio na Av. Presidente Vargas, a OAB/RJ e o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro informam que:
São totalmente favoráveis a investimentos na primeira instância – o que, aliás, configura uma reivindicação história tanto da Seccional, quanto do Sindicato -, manifestando no entanto sua preocupação com o processo em curso, que pode gerar entraves ao trabalho dos advogados;
Lamentam que o tribunal não tenha procurado as entidades representativas da advocacia para discutir previamente o projeto de transferência das varas, considerando-se que os advogados têm todo o direito de saber a respeito de mudanças estruturais em seu principal local de trabalho;
Farão na próxima semana uma visita, por intermédio de seus presidentes, ao prédio em que ficarão as varas cíveis, para verificar as condições e a estrutura do imóvel;
Acompanharão de perto, fiscalizando todo o processo de transferência, a fim de salvaguardar as prerrogativas da classe e assegurar que os advogados não sejam prejudicados.
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