Etiqueta: PEC da Bengala
AMB: emenda que prevê nova sabatina é inconstitucional
Do site da AMB (07/05): Promulgada na manhã desta quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, a chamada PEC da Bengala – que eleva a idade da aposentadoria compulsória de ministros dos Tribunais Superiores de 70 para 75 anos – já levanta questionamentos quanto a sua constitucionalidade. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) […]
Ministro Fux suspende PEC da Bengala fluminense
Do site do TJ-RJ (notícia publicada 15/04): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na tarde desta quarta-feira, dia 15, liminar suspendendo os efeitos da PEC da Bengala estadual – emenda à Constituição do estado, aumentando de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória de magistrados, integrantes do Ministério Público […]
AMB: “A Magistratura em peso é contra a PEC da Bengala"
Do site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – por Márcia Delgado: Em mais um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional, magistrados participaram da reunião da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para tentar convencer os parlamentares a votarem contra a PEC 457/2005, a chamada “PEC da Bengala”. A matéria estava prevista para […]
Barroso: "Aprovação da PEC da Bengala não é boa para o país"
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso declarou ser contrário à PEC da Bengala (PEC 457/2005), que pretende aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. Fazendo a ressalva de que sua opinião é “estritamente doutrinária, e não política”, uma vez que a decisão sobre proposta cabe ao […]
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