Etiqueta: Reforma Trabalhista
Para os magistrados trabalhistas, reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal
O 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado este final de semana em Belo Horizonte (MG), decidiu que a Lei nº 13.467, a da reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor. Na conta pessoal do facebook, o […]
Ciclo de Palestras sobre as Alterações da CLT pela Reforma Trabalhista
O Sindicato dos Advogados-RJ promove, desde o ano passado, os Ciclos de Palestras sobre temas de interesse da advocacia trabalhista, sempre no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio, as sextas, 10h. No dia 23 de fevereiro a palestra será: “A Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista e medidas de impulsionamento ” com a palestrante […]
STF vai discutir restrições ao direito de gratuidade na Justiça do Trabalho
DO SITE O GLOBO (21/12): O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda não há data marcada para a análise do caso, mas isso só será possível a partir de fevereiro […]
‘A nova lei foi aprovada sem o devido debate’, diz nova presidente do TRT-RS
DO SITE GAÚCHAZH: Vania Cunha Mattos assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, no momento em que o país sente as primeiras mudanças na relação entre empregados e empregadores causadas pela nova legislação. Para a desembargadora, que tomou posse na sexta-feira, a reforma trabalhista foi aprovada […]
Reforma Trabalhista trouxe oportunidades para Juízes do Trabalho serem cruéis
DO SITE JUSTIFICANDO: Artigo do juiz do TRT-RJ Cláudio Montesso, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra): Reforma Trabalhista trouxe oportunidades para Juízes do Trabalho serem cruéis “As novas normas trabalhistas entraram em vigor em um sábado de novembro. Sua aplicação imediata aos processos já ajuizados, instruídos e/ou prontos para julgamento ainda era […]
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