Etiqueta: royalties do petróleo
Órgão Especial do TJ/RJ aprova auxílio-moradia para juízes retroativo a 2004
A coluna Informe do Dia do jornalista Fernando Molica confirmou com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, que o Órgão Especial do TJ/RJ já aprovou o projeto que cria o auxílio-moradia para todos os juízes e desembargadores. O auxílio será retroativo a 2004 e incidirá sobre 18% do salário base […]
Relator divulgará parecer sobre royalties após definição de data de votação
Do site da Câmara Federal: O relator do projeto de lei (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer sobre a proposta. Ele informou que espera apenas uma definição do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a votação em Plenário para divulgar o texto. […]
Grupo de trabalho prossegue debate sobre partilha de royalties do petróleo
Do site da Câmara (Leonardo Prado): O grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado) dá prosseguimento hoje à discussão da proposta. A última reunião do grupo foi realizada no dia 27 de março. No mês passado, o colegiado havia concordado que estados e municípios produtores […]
Royalties do petróleo: Grupo de Trabalho na Câmara vai ouvir Mantega
Do site da Câmara (Leonardo Prado): A falta de acordo marcou reunião realizada nesta terça-feira (27) pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado). Na semana passada, o colegiado havia concordado que estados e municípios produtores não teriam perdas em suas receitas da exploração do […]
Maia prevê votação de royalties e do piso de professores ainda em março
Do site da Câmara (Rodolfo Stuckert): O presidente da Câmara, Marco Maia, prevê que o projeto que propõe a redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados (PL 2565/11) pode ser votado a partir da segunda semana de março. Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney, reuniram-se nesta terça com dez governadores do Norte, […]
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