Etiqueta: STF (Supremo Tribunal Federal)
Nassif: Os motivos de Joaquim Barbosa não dar prazo para a defesa
Artigo do jornalista Luis Nassif: Não se iludam os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com a aparente unanimidade da mídia em relação ao julgamento do mensalão. O enquadramento das redações e colunistas impediu manifestações maiores de dúvida sobre a isenção dos magistrados. Fosse em tempos de maior pluralidade, a mídia teria servido de freio a […]
Projeto pode acabar com férias de 60 dias de juízes
Do site da Folha de S. Paulo: Uma comissão no STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o texto para a criação de um novo Estatuto da Magistratura, abrindo caminho para o fim das férias de 60 dias para juízes. Esse grupo de ministros será responsável por analisar a última versão da proposta, feita sob a relatoria do […]
Alemão responsável pela tese do domínio do fato diz que acusação tem que provar
Do site da Folha (CRISTINA GRILLO/DENISE MENCHEN): Insatisfeito com a jurisprudência alemã – que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito -, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou […]
Folha: "Só falta a vitória do PT para 'lavar a alma', diz absolvido"
Folha de S. Paulo entrevista o antigo líder do governo na Câmara, ex-deputado Luizinho, que foi absolvido pelo STF no julgamento da AP 0470: Para o ex-líder do governo, processo não afetou o partido porque ‘o povo percebeu que tinha coisas estranhas’ Absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do mensalão, o ex-deputado federal […]
STF disciplinará restrições de informações processuais
Do site Última Instância: Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciaram, na Sessão Administrativa da última quarta-feira (28/3), a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, acerca do acesso interno e externo a dados processuais da Corte, principalmente no que diz respeito a informações sigilosas que, uma vez divulgadas […]
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