Etiqueta: STF
NOTA DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO RJ SOBRE O DISCURSO DO PRESIDENTE A EMBAIXADORES
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) repudia o discurso inconstitucional e antipatriótico do presidente da República feito a embaixadores, em Brasília, nesta segunda-feira, dia 18/07/2022. O presidente atacou, novamente, o sistema nacional do voto eletrônico, recitando fake News, todas já repetidamente desmentidas pelo TSE, Polícia Federal, STF e outras conceituadas […]
ENTIDADES DA ADVOCACIA REPUDIAM DECISÃO DO STF DE TORNAR INCONSTITUCIONAL A TR PARA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT OAB RJ), o Movimento da Advocacia Independente (MATI) e a Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT) vêm por meio da presente manifestar seu absoluto repúdio à conclusão do julgamento no STF relativo à inconstitucionalidade da […]
Sindicato dos Advogados-RJ apresenta ao Supremo Memorial contra a terceirização total
O Sindicato dos Advogados-RJ apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, um Memorial com as considerações e críticas da entidade a respeito do julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252, que propõem tornar constitucional a contratação de terceirizados para prestação de serviços em atividade-fim empresarial – ou seja, propõem a possibilidade […]
Julgamento no Supremo: vamos fazer pressão contra a terceirização
O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) está fazendo campanha para que os ministros do Supremo que ainda não votaram no julgamento dos dois processos (ADPF 324 e RE 958252) sobre a terceirização total da economia do país votem contra os pedidos. O Sindicato dos Advogados apoia a campanha e pede a todos os advogados […]
Barroso e Fachin divergem sobre restrição à gratuidade da Justiça
DO SITE DE O JOTA.INFO (10/05/18): No início do julgamento de parte da reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin divergiram sobre as modificações para as regras de acesso à justiça gratuita. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux para analisar melhor o […]
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