Etiqueta: Supremo Tribunal Federal (STF)
Nesta quarta-feira (28), a advocacia realiza no TRT-RJ da Rua do Lavradio ato em defesa do Ministério e da Justiça do Trabalho
Nesta quarta-feira (28), às 9h, a advocacia do estado do Rio fará um ato em defesa do Ministério e da Justiça do Trabalho em frente ao prédio do TRT da Rua do Lavradio nº 132. Mais de 20 entidades e movimentos da advocacia já confirmaram presença – o Sindicato dos Advogados-RJ apoia a manifestação […]
Bate boca entre ministros: Barroso tem que esclarecer como Gilmar cometeu leniência
Nota do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro: Quando um ministro do STF acusa o outro de “leniência com o crime de colarinho branco” e “de mudar a jurisprudência de acordo com o réu”, salvo melhor juízo, nos parece que ele está acusando o outro de praticar crimes. Seria muito útil […]
Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização
Lei do governo do estado do Rio que altera nomenclatura do cargo de advogado foi questionada no STF
Do site do STF (16): A Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720/2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura do cargo de advogado para técnico superior. De acordo […]
STF confirma liminar de Teori sobre interceptações telefônicas
Do site do Supremo (31/03): O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República e outras autoridades, bem como a remessa dos autos referentes à investigação ao STF. Conforme o julgamento do Plenário, a decisão […]
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