Tag: Supremo Tribunal Federal
AJUFE presta solidariedade a Teori contra ataques fascistas
Do site da AJUFE: Nota pública da Ajufe em razão dos ataques e críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. A propósito dos ataques e críticas feitas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em razão da decisão proferida na Medida Cautelar da Reclamação nª 23.457, a Ajufe reafirma que a construção […]
Ministro Celso de Mello nega pedido de liminar para suspender trâmite de PEC que reduz maioridade penal
Do site do Senado (dia 10): O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em mandado de segurança (MS 33697) impetrado por parlamentares federais “contra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com o objetivo de invalidar o ato deliberativo que submeteu ao exame do Plenário daquela […]
STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário
Do site da OAB Federal (27/05): O Supremo Tribunal Federal editou no dia 27 de maio, por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórico o entendimento. Leia matéria no site do Supremo. Em sustentação oral na Suprema Corte, Marcus Vinicius afirmou […]
AP 470: STF terá de analisar embargos pendentes antes de execução
Do site do Conjur (Elton Bezerra): Antes de determinar o trânsito em julgado de uma condenação e executar a pena, o Supremo Tribunal Federal tem de analisar o cabimento de recursos pendentes de juízo de admissibilidade. O entendimento foi firmado nesta quarta-feira (13/11), na conturbada sessão em que os ministros discutiram sobre a execução imediata das […]
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