Etiqueta: TST
NOTA DO SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DA FUTURA PRESIDENTE DO TST
A entrevista da futura presidente do TST publicada em um jornal de grande circulação nessa segunda-feira (15) foi extremamente infeliz, indo na contramão da grande maioria dos juristas que temem pelo fim da Justiça do Trabalho com as reformas implementadas desde 2017, incluindo a MP 905 e uma provável futura reforma sindical. Na entrevista, ela […]
Juristas repudiam fala de Gilmar Mendes sobre Justiça do Trabalho ser “laboratório do PT”
DO SITE JUSTIFICANDO (04/04): Nesta semana em uma conferência do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Justiça do Trabalho “é um laboratório do Partido dos Trabalhadores (PT)”. A fala do ministro causou choque na comunidade jurídica que repudiou por meio de associações de classe. […]
STF pauta julgamento da terceirização plena para início de novembro
DO SITE JUSTIFICANDO (28/10): A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o min. Luiz Fux. A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez […]
TST condena exploração de índios
A coluna do Ancelmo do Globo publicou hoje a nota abaixo sobre decisão do TST, condenando um hotel em Manaus a indenizar índios, que estavam sendo explorados:
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