Mês: Janeiro 2012

Folha de S. Paulo: Celular fora do trabalho pode dar hora extra

Folha de S. Paulo (MAELI PRADO e PRISCILLA OLIVEIRA): Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores. A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), […]

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Ficha limpa para cargos públicos é regulamentada no estado

Do site da Alerj: A Ficha Limpa para o alto escalão da Administração Pública dos três Poderes no Estado do Rio – instituída pela Emenda Constitucional 50/11 – ganhou regulamentação. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, ontem, terça-feira (10/01), a Lei complementar 143/12, que define critérios e lista as nomeações submetidas à avaliação prévia. […]

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'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon

Do site do Estadão (Fausto Macedo): Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. “Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso […]

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CNJ: advogados comentam artigo de Quintão

Desde a publicação, em 27 de dezembro, no jornal O Dia, do artigo “Judiciário na encruzilhada” – uma crítica aos ataques da magistratura ao CNJ -, escrito pelo presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, dezenas de emails foram enviados pela classe ao presidente, a maioria avassaladora prestando incondicional apoio. Abaixo, reproduzimos mais emails (a […]

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