Mês: Março 2012

Documento reúne respostas a perguntas sobre certificação

Do site da OAB/RJ: Durante o curso de certificação digital realizado dia 7 de março, na OAB/RJ, os professores receberam diversas perguntas enviadas através de formulário disponibilizado na página de transmissão online das aulas. Devido à grande demanda e à frequência de algumas dúvidas, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ elaborou o […]

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Operação da PF prende acusados de integrar a cúpula do jogo do bicho no Rio

Do site da Polícia Federal (13/03): A Polícia Federal deflagrou a Operação visando cumprir 10 mandados de prisão, sendo um em caráter domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em sentença condenatória no bojo do processo n.°2007.51.01.802985-5. O processo decorreu das investigações realizadas em torno da Operação […]

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Depois de 5 meses, fracassa julgamento por e-mail no TJ de SP

Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): Apenas 2 das 75 câmaras que compõem o Tribunal de Justiça de São Paulo aderiram ao sistema de julgamentos por e-mail implantado pela corte em outubro. A ideia inicial era agilizar o andamento das causas. Desembargadores não aderiram ao novo método porque ele veio acompanhado da exigência de consultar partes […]

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TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Do site do TJ/RJ 13/03): Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, garantiram a uma jovem de 25 anos o direito de interromper sua gravidez de feto portador de anencefalia. O habeas corpus preventivo foi impetrado pelo defensor público Nilsomaro de Souza Rodrigues, em face do juízo da 4ª Vara […]

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Programa debate omissão de governantes em acidentes climáticos

Do site da OAB/RJ: As recentes tragédias resultantes das chuvas que assolaram alguns municípios do estado motivaram a elaboração, por parte da OAB/RJ, de uma proposta para a responsabilização de governantes que se omitam na prevenção de acidentes climáticos. O tema foi debatido durante o programa Direito em Debate que irá ao ar nesta terça-feira, dia […]

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