Mês: Março 2012
Câmara aprova a criação de 12 novas varas do Trabalho no Rio
Em sessão extraordinária, a Câmara de Deputados aprovou há pouco três projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 62 cargos de juiz e 44 varas trabalhistas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Entre os PLs aprovados está o de número 1831/11, que cria 12 varas trabalhistas no TRT da 1ª Região. […]
Câmara vota hoje a criação de 12 varas no TRT do Rio
O plenário da Câmara de Deputados deve votar hoje (15/03) nove projetos de lei do TST, que criam 69 varas do Trabalho em todo o país. Entre os PLs que serão votados está o de número 1831/11, que cria 12 varas trabalhistas no TRT da 1ª Região. No Rio, as varas serão instaladas nos municípios de: […]
Dilma tranquiliza centrais: não haverá reforma trabalhista
Do site Vermelho: Nesta quarta-feira (14), líderes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que durante mais de duas horas ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora e garantiu: durante seu governo não haverá qualquer tipo de reforma trabalhista. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a reunião foi […]
Mais detalhes sobre as novas regras de direito de resposta na mídia
Do site Comunique-se/Agência Senado: Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a aprovação por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (14), de projeto de lei (PLS 141/11) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regula o exercício do direito de resposta ou […]
OAB/RJ garante no CNJ livre acesso de colegas aos autos
Do site da OAB/RJ: Após intervenção da OAB/RJ, o CNJ determinou que os advogados devem ter livre acesso aos autos processuais, inclusive para a obtenção de cópias, sem procuração. A decisão foi tomada após julgamento, na última terça-feira, dia 13, de procedimento de controle administrativo (PCA), de autoria da Seccional, que anula três portarias do Tribunal […]
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