Mês: Março 2012
Folha: 'Tribunal de SP reconhece ter pago juros em dobro a juízes'
Folha de S. Paulo (02/03 – FLÁVIO FERREIRA): A Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que desembargadores da corte receberam, nos últimos dez anos, verbas salariais atrasadas acrescidas de juros de 1% ao mês, o dobro do que a legislação determina. A taxa deveria ser de 0,5% ao mês, de acordo […]
TSE abre fase de preparação para os testes na urna eletrônica
Do site do TSE: Começou na manhã desta terça-feira (6), em Brasília-DF, a fase de preparação para a 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os investigadores inscritos terão dois dias para conhecer o funcionamento do sistema eleitoral e apresentar suas propostas de ataque. Além […]
Eliana Calmon visita OAB/SP e comenta a situação dos precatórios
Do site da OAB/SP: Em visita à sede da OAB SP, na última sexta-feira (2/3), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que foi recebida pelo presidente Luiz Flavio Borges D’Urso e demais diretores, explicou como será o trabalho de diagnóstico do setor de precatórios que Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de […]
Deputado defende diretas na OAB Federal
O deputado estadual Robson Leite (PT/RJ) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj), hoje à tarde (06/03), as eleições diretas para a OAB Federal. Ele postou uma nota sobre o seu discurso no seu site e a transcrevemos aqui: “Acabei de defender no Plenário da Alerj a necessidade de eleições diretas para a escolha da […]
Relator reafirma voto contrário à redução da maioridade penal
Do site da Câmara: O deputado Luiz Couto (PT-PB) reafirmou hoje que vai votar contra as propostas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos por considerá-las inconstitucionais. Couto participou de bate-papo promovido pela Agência Câmara. Luiz Couto é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Proposta de Emenda […]
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