Mês: Abril 2012
Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
Do site do CNJ: O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população carente à […]
Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)
Do site do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes […]
Juiz muda atestado de óbito de perseguido político
Do blog “Direitos Humanos” de Roldão Arruda: O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura militar. Trata-se de uma decisão inédita, segundo organizações de direitos humanos. No […]
Cezar Peluzzo: a crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
Do site Consultor Jurídico (Carlos Costa): Em seus nove anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Antonio Cezar Peluso, que deixa a Presidência da Corte na próxima quinta-feira (19/9), enfrentou muitos momentos de tensão. Mas nenhum como o que o STF foi acusado de facilitar Habeas Corpus para o banqueiro Daniel Dantas. O então presidente da […]
Corregedora do CNJ defende afastamento de desembargadores
Folha de S. Paulo (FELIPE LUCHETE): A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, defendeu ontem o afastamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado. Em depoimento à Justiça, a ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Leal, disse que, durante cinco […]
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