Mês: Março 2015
Piso regional do advogado pode ir a R$ 2.400
O governo do estado enviou para a Alerj esta semana a proposta de piso regional 2015 do Rio. Pela proposta, o piso teria um reajuste de 7,5%. Com isso, o piso salarial dos advogados passaria dos atuais R$ 2.231,00 para R$ 2.400,00. Os deputados trabalham com a expectativa de aprovarem o piso até 12 de […]
TJRJ irá eleger quatro novos desembargadores na próxima segunda-feira
Do site do TJ/RJ (04/03): O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá eleger quatro novos desembargadores na próxima semana, com o preenchimento das vagas decorrentes da aposentadoria de seus titulares. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 9, às 13h, durante a sessão administrativa do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores. […]
AMB, Anamatra e Ajufe pedem vetos ao novo CPC
Do site da AMB (04/03): Representantes da AMB e da Anamatra estiveram nesta quarta-feira (4) com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, para tratar do pedido de vetos ao novo Código de Processo Civil (CPC), feito pelas duas entidades em conjunto com a Ajufe. Para os magistrados, pelo menos três pontos aprovados pelo Congresso […]
STF extigue punibilidade de José Genoino por cumprimento de requisitos para indulto
Do site do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade de José Genoino, condenado pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão unânime ocorreu na análise de uma questão de ordem na Execução Penal (EP) 1, pelo Plenário […]
AMB: “A Magistratura em peso é contra a PEC da Bengala"
Do site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – por Márcia Delgado: Em mais um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional, magistrados participaram da reunião da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para tentar convencer os parlamentares a votarem contra a PEC 457/2005, a chamada “PEC da Bengala”. A matéria estava prevista para […]
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