Mês: Abril 2020
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A INTENÇÃO DE GOVERNOS ESTADUAIS NÃO PAGAREM PRECATÓRIOS
O Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro (SAERJ); o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI); o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP); a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP); a Federação Nacional dos Advogados (FENADV); o Sindicato dos Advogados no Estado de Minas Gerais (SINAD-MG); a Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas […]
MP 936: LEWANDOWSKI DETERMINA QUE REDUÇÃO DE SALÁRIOS SÓ SE TIVER ACORDO COM OS SINDICATOS
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão desta segunda-feira (06/04), barrou parte da MP 936 que permite a redução do salário e das jornadas de trabalho. O ministro determinou que o possível corte da remuneração de um trabalhador precisa passar, antes, por negociação com os Sindicatos dos respectivos trabalhadores. O […]
MP 936 É UM ATAQUE PROFUNDO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Para agir contra o trabalhador o governo federal não descansa: após publicar a Medida Provisória 927, dia 22/03, feita ao gosto e receituário dos setores mais retrgados do empresariado brasileiro (leia a nota de repúdio do SAERJ contra a MP 927), que não aceitam discutir com a sociedade os melhores meios para enfrentar a pandemia, […]
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