MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DO SAERJ SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA OABRJ

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), diante da reforma administrativa que está sendo implementada pela nova gestão da OABRJ, tendo tomado ciência da posição da Diretoria da entidade, vem manifestar-se da seguinte forma:

A OABRJ existe para prestar serviços à advocacia e cumprir as missões institucionais contidas na Lei Federal nº 8.906/1994. Nesse contexto, foram apresentados ao SAERJ, em reunião com a Presidência da seccional, os motivos que levaram a uma profunda reforma administrativa, que teve início já no primeiro dia de gestão e que, entre outras providências necessárias para o reequilíbrio financeiro da instituição, reduziu os custos suportados com o pessoal, incluindo a demissão de funcionários, o que causou certa comoção no meio da Advocacia.

A medida acima descrita, como foi explicado ao Sindicato, se fundamentou no cumprimento do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

É do nosso interesse que a entidade seja cada vez mais eficiente na sua prestação de serviços, com o menor custo possível para o advogado. Portanto, comungamos com uma gestão austera com um valor que rege nossas entidades.

Ponderamos que tais valores sejam sempre articulados com respeito integral à legalidade, cuidando da preservação de direitos adquiridos pelos funcionários, especialmente os advogados.

Assim, entendemos que o SAERJ compreende as medidas adotadas pela administração da OAB/RJ, diante da necessidade de garantir a sobrevivência da entidade e a continuidade da prestação de seus serviços à advocacia, adequando-se, a custos razoáveis, à realidade econômico-financeira enfrentada pela OABRJ.

Claudio Goulart de Souza – Presidente do SAERJ

SAERJ ASSINA ACT DA ADVOCACIA DA ELETROBRAS

Reunião na Eletrobras para assinar o ACT da advocacia da empresa: a partir da direita da mesa: Renato Costa Santos Carreira (vice-presidente interino de Gente, Gestão e Cultura da Eletrobras); Rodrigo Carneiro de Lira (Relações Trabalhistas e Sindicais da Eletrobras); Ana Paula Augusto de Oliveira (advogada); Mariana Azeredo de Araújo Feio (advogada); Mariana Bastos de Rezende (advogada); Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (advogado); Claudia Leite Teixeira Casiuch (advogada); Rodrigo Madeira Henrique de Araújo (gerente da área jurídica trabalhista e previdenciária da Eletrobras); Ivan Simões Garcia (subprocurador do SAERJ); Luís Cláudio Martins Teixeira (secretário geral do SAERJ) e Claudio Goulart (presidente do SAERJ)

Nessa quarta-feira, dia 12/01, a direção do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) se reuniu com representantes da empresa Eletrobras e assinou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para a advocacia que trabalha naquela empresa. O ACT terá validade de dois anos (2024 a 2026).

O acordo foi assinado na sede da Eletrobras, no Centro da cidade (ex-Furnas). No dia 10, foi realizada uma assembleia na sede do SAERJ, com grande presença dos advogados(as), quando foi aprovado, por unanimidade, a minuta do acordo.

O presidente do SAERJ, Claudio Goulart, assinou o ACT, tendo sido acompanhado na reunião pelo secretário geral da entidade, Luís Cláudio Martins Teixeira, e pelo diretor e subprocurador do SAERJ, Ivan Simões Garcia.

Mariana Azeredo de Araújo Feio, Mariana Bastos de Rezende, Carlos Eduardo de Oliveira da Silva e Claudia Leite Teixeira Casiuch representaram a advocacia, na reunião.

Pela Eletrobras, participaram da reunião Renato Costa Santos Carreira (vice-presidente interino de Gente, Gestão e Cultura da Eletrobras), que assinou o ACT; Rodrigo Carneiro de Lira (Relações Trabalhistas e Sindicais da Eletrobras); Marcelo Santos Ferreira (Gerente Executivo da Área de Remuneração, Desempenho e Carreira da Eletrobras) e Rodrigo Madeira Henrique de Araújo (gerente da área jurídica trabalhista e previdenciária da Eletrobras).

ADVOCACIA DA ELETROBRAS REALIZOU ASSEMBLEIA NO SAERJ E APROVOU ACT

Advogados que trabalham na Eletrobras realizaram assembleia dia 10/02, na sede do SAERJ, e aprovaram proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, no período 2025 e 2026

No dia 10/02, foi realizada na sede do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) assembleia dos advogados empregados na empresa “Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras”.

A assembleia foi convocada para discutir a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 (ACT) e foi dirigida pelo presidente do SAERJ, Claudio Goulart, e pelos diretores do sindicato Luís Cláudio Martins Teixeira (secretário geral) e Ivan Simões Garcia (diretor e subprocurador).

A advocacia da Eletrobras, no Estado do Rio, compareceu em grande número e aprovou, por unanimidade, a proposta de ACT.

O SAERJ irá encaminhar o acordo dentro dos trâmites normais, visando a assinatura das partes e posterior publicação do ACT junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

PRAZO PARA O PAGAMENTO DA ANUIDADE 2024 DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VENCE NESTA SEXTA-FEIRA (31/01/2025)

Prezados Associados do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ).

O prazo para que você possa pagar a anuidade 2024 do SAERJ e ficar em dia com a sua entidade vence nesta sexta-feira, dia 31/01/2025.

Você já deve ter recebido em sua residência ou escritório o boleto emitido pelo Banco do Brasil, contendo a nossa anuidade 2024.

Caso você já tenha pagado o boleto, agradecemos pela confiança no SAERJ.

Caso você não possa pagar até o dia 31/01, entre em contato com o SAERJ: email: contato@sindicatodosadvogados.com.br – ou pelo fone: (21) 2220-7893 (de 9h às 17h).

E se o(a) colega não tiver recebido o boleto via correio, pedimos que entre em contato conosco pelos canais acima citados.

Nossos canais de atendimento aos sócios estão à disposição para negociar a melhor forma de pagamento ou informar sobre a mudança de seu endereço.

A anuidade é fundamental para a manutenção da estrutura do SAERJ e para que continuemos a nossa luta em prol da advocacia. Assim, pedimos aos associados do SAERJ que fiquem em dia com a sua entidade.

A direção do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro se coloca inteiramente à disposição para qualquer dúvida sobre o assunto em questão ou sobre qualquer outra situação.

Claudio Goulart – presidente do SAERJ

SAERJ PRESENTE NA POSSE DE DESEMBARGADORES INDICADOS ÀS VAGAS DO QUINTO CONSTITUCIONAL

Presidente do SAERJ, Claudio Goulart, com o novo desembargador, Carlos Alberto Menezes Direito Filho

Em cerimônia realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no dia 27/01, tomaram posse os desembargadores indicados pela OABRJ para as vagas do Quinto Constitucional. São eles: o ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional, Carlos Alberto Menezes Direito Filho, e Fernando Marques de Campos Cabral Filho.

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, esteve presente à cerimônia, acompanhado de colegas da diretoria da entidade. Claudio desejou êxito aos dois novos desembargadores, parabenizando-os por representarem a advocacia e a sociedade por meio do Quinto Constitucional.

Foram também empossados dois promotores de Justiça: Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Pena de Moraes.

A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, representou a Ordem na cerimônia.

Participaram da solenidade o governador e o vice-governador do Estado, Cláudio Castro e Thiago Pampolha; o presidente da ALERJ, Rodrigo Bacelar; o ministro do TSE, André Ramos Tavares; o presidente do TRE-RJ, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o procurador de Justiça do Estado, Antonio José Campos Moreira; o presidente do TRF da 2ª Região, Guilherme Calmon; o presidente do TCE-RJ, Márcio Henrique Cruz Pacheco; o defensor público-geral do Estado, Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Eunice Bitencourt Haddad.

Parte das informações foi retirada do site da OABRJ.