GERAIS

JURISTAS REALIZAM ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA NEGACIONISMO DA PANDEMIA

  Do site da ABJD (13/05): Juristas ligados a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e os Advogados Públicos pela Democracia (APD) realizaram uma manifestação no fim da tarde desta quarta-feira (13) em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Panteão da Liberdade, conhecido […]

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CARTA PÚBLICA DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-RJ DEFENDE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Muito importante o documento discutido e aprovado no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, denominado ‘Carta de Macaé’ – município em que o evento foi realizado, de 13 a 15 de setembro. Em 19 eixos, a Carta explicita a defesa da Constituição e do estado democrático de Direito por parte da seccional, e cobra […]

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Advogados se reúnem com parlamentares do Rio nesta segunda-feira (13)

  Nessa segunda-feira, dia 13, às 9h, o Sindicato dos Advogados-RJ, o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), OAB-RJ, ACAT-RJ, AFAT, IAB, Caarj, AMATRA1, Sisejufe – Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e ANPT Brasil se reúnem na no auditório da OAB-RJ com os parlamentares do Rio de Janeiro. O evento, com o tema: “Diálogos sobre direitos sociais”, é aberto e tem foco […]

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‘Privatizar nem sempre é a resposta’ – artigo de Felipe Coelho e Fabio Cascardo

  Os advogados Felipe Coelho e Fabio Cascardo, membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, publicaram, no jornal O Dia, artigo nessa terça (16) sobre o projeto de lei nº 190/2019, que propõe a privatização dos presídios no estado do Rio. O PL está na pauta da Alerj e deverá ser […]

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Um ano sem Marielle e Anderson – texto de Álvaro Quintão

  *Texto de Álvaro Quintão: O editorial de O Globo dessa quinta-feira, 14 de março, lembra o triste aniversário de um ano dos assassinatos da vereadora Marielle e seu motorista Anderson. Eis o trecho, a meu ver, fundamental do artigo: “Não há solução instantânea, por homens fortes e providenciais. A via principal é a conscientização […]

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Ordem vai assinar termo de cooperação técnica com MPT-RJ

  O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e o secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judicial (CDHAJ) da entidade, Álvaro Quintão, reuniram-se, nesta segunda-feira (25), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela. O encontro foi realizado por iniciativa da CDHAJ. Segundo Quintão (que também […]

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