JUSTIÇA
Fernando Zorzenon foi eleito presidente do TRT-RJ
O desembargador Fernando Zorzenon foi eleito nessa quinta (10), na parte da tarde, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, substituindo a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Zorzenon, ex-corregedor do Tribunal, foi eleito pelo Pleno do TRT-RJ, que é formado pelos desembargadores. A desembargadora Rosana Salim foi eleita […]
Escritório Siqueira Castro é condenado em Pernambuco por fraudar relação de trabalho com advogados
Notícia divulgada ontem (07/11) no site do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco informa que o escritório de advocacia Siqueira Castro, um dos maiores do país e com sede no Rio, foi condenado pelo TRT da 6ª Região (Pernambuco) por fraude na contratação de advogados. O Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro está em […]
Abrat faz petição pública em protesto contra ataques à Justiça do Trabalho – assine também!
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) fez uma petição pública eletrônica contra os ataques do ministro Gilmar Mendes e em defesa da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Advogados conclama os colegas a subscreverem o documento (que pode ser assinado por todos os cidadãos), que publicamos a seguir: “Somos bem mais que 18 “O […]
TRT da 4ª região parte para o ataque contra o ministro Gilmar Mendes
Os repetidos ataques de Gilmar Mendes à Justiça do Trabalho indignou os juízes, a ponto de o Pleno do TRT 4 (Rio Grande do Sul) ter feito nota pública que disponibilizamos a seguir. Leia também: Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas também reage a Gilmar. “Nota oficial do TRT da 4ª Região sobre declarações do ministro Gilmar Mendes: […]
Sem o repasse obrigatório do Estado, até magistrados vão receber salários com atraso
A crise financeira do governo do estado do Rio começa a atingir a elite do funcionalismo: os juízes e desembargadores receberam ontem, dia 31, apenas 1/3 do salário referente ao mês de outubro e pago em novembro. Isso porque o governo não repassou a integralidade do duodécimo constitucional obrigatório ao TJ, que seria um valor […]
STF pauta julgamento da terceirização plena para início de novembro
DO SITE JUSTIFICANDO (28/10): A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o min. Luiz Fux. A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez […]
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