JUSTIÇA
Eugênio Aragão: ‘O caos das instituições com o MP achando que é salvador da pátria’
O subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Roussef, Eugênio Aragão, concedeu uma entrevista ao site do jornalista Luiz Nassif, em que ele afirma: “o Brasil está num momento talvez mais agudo de fascismo que teve na sua História, e não tem comparação nem no Estado Novo e nem na ditadura […]
‘Justiça ligeiríssima no Rio. Será para todos?’
O blog do jornalista Marcelo Auler traz a notícia de que uma ação contra a empresa de aviação “American AIrlines” bateu o recorde de rapidez na tramitação no Juizado Especial do Rio, tendo o pedido sido deferido em menos de 60 dias. O curioso é o fato de que o autor da ação é o desembargador […]
Câmara aprova projeto que responsabiliza juízes e promotores por crimes de abuso responsabilidade
Os deputados em Brasília aprovaram nessa terça-feira (29) o PL 4850, que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. No PL, foi aprovada também uma emenda que responsabiliza […]
Nova lei prevê direitos para advogadas gestantes, como a suspensão de prazos
DO SITE MIGALHAS: A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente. O auspicioso direito está previsto na lei 13.363, publicada hoje, 28/11, no DOU. A lei altera o artigo 313 do CPC, que trata das possibilidades de […]
Para ministro Vieira de Mello do TST, terceirização faz de pessoas mercadorias
DO SITE REDE BRASIL ATUAL (23/11) – São Paulo: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mineiro de Belo Horizonte, 55 anos, é uma das vozes críticas do Judiciário às ideias de flexibilização da legislação. Considera “falácia” a afirmação de que mexer nas leis criaria condições para […]
O Globo: ‘Mais de 98% dos magistrados e promotores da Justiça estadual ganham acima do teto’
Em grave crise fiscal e tentando passar um pacote de arrocho para os servidores na Assembleia Legislativa (Alerj), apelidado de “pacote de maldades de Pezão”, o Estado do Rio tem uma realidade diferente, no entanto, para magistrados e promotores estaduais. Segundo matéria de O Globo publicado nesse domingo (20), no Tribunal de Justiça do Rio, […]
Comentários recentes