JUSTIÇA
Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra
O jornal O Globo, em matéria deste domingo (dia 7) em que fala sobre as ações que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes vai fazer contra a nomeação da ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB-RJ), também repercutiu a nota do Sindicato dos Advogados-RJ sobre o mesmo assunto. A ministra descumpriu a legislação trabalhista e […]
TRT-RJ determina que receita de ônibus dia 31 vai pagar rodoviários – leia decisão de desembargador
DO SITE DO JORNAL EXTRA (30/12): Em meio aos constantes atrasos nos pagamentos de salários dos rodoviários do Rio, do 13º, das férias e da falta de reajuste da categoria, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região decidiu neste sábado, em medida liminar, que todo dinheiro arrecadado pelas empresas de ônibus que […]
Avança na Câmara proposta que torna crime violar prerrogativas da advocacia
DO SITE DO CONJUR: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/12) a criminalização de atos que violem prerrogativas da advocacia. O Projeto de Lei 8.347/2017, que também criminaliza o exercício ilegal da profissão, recebeu 45 votos favoráveis e três contrários. O parecer votado na CCJ foi elaborado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). […]
STF vai discutir restrições ao direito de gratuidade na Justiça do Trabalho
DO SITE O GLOBO (21/12): O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda não há data marcada para a análise do caso, mas isso só será possível a partir de fevereiro […]
Projeto do Wadih e Pimenta transforma em improbidade salários acima do teto constitucional
Os deputados federais Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolaram, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que transforma em improbidade administrativa o ato de receber, autorizar o pagamento ou pagar remuneração acima do teto de vencimentos previsto em lei. Leia a seguir artigo de Damous sobre o assunto: DO SITE NOCAUTE: Ontem (20/12/17) eu […]
Justiça Federal gastou R$ 143,4 milhões com supersalários em novembro
DO SITE PODER360: A Justiça Federal brasileira gastou R$ 143,4 milhões com supersalários de juízes em novembro. Os dados foram enviados pelos 5 Tribunais Regionais Federais do país ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O levantamento difere do já publicado pelos jornais O Estado de […]
Comentários recentes