JUSTIÇA
Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva de investigados
DO PORTAL TERRA: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o País, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado […]
‘A nova lei foi aprovada sem o devido debate’, diz nova presidente do TRT-RS
DO SITE GAÚCHAZH: Vania Cunha Mattos assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, no momento em que o país sente as primeiras mudanças na relação entre empregados e empregadores causadas pela nova legislação. Para a desembargadora, que tomou posse na sexta-feira, a reforma trabalhista foi aprovada […]
Reforma Trabalhista trouxe oportunidades para Juízes do Trabalho serem cruéis
DO SITE JUSTIFICANDO: Artigo do juiz do TRT-RJ Cláudio Montesso, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra): Reforma Trabalhista trouxe oportunidades para Juízes do Trabalho serem cruéis “As novas normas trabalhistas entraram em vigor em um sábado de novembro. Sua aplicação imediata aos processos já ajuizados, instruídos e/ou prontos para julgamento ainda era […]
Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil
DO SITE O GLOBO (17/12/2017): Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela […]
TRT-RJ suspende demissões na Estácio da capital
A Juíza Ana Larissa Lopes, da 68ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), concedeu, nessa quinta-feira (7), liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), obrigando a Universidade Estácio a suspender todas as demissões até que essa instituição de ensino apresente os seguintes documentos: […]
OAB Nacional manifesta preocupação com processo de privatizações
DO SITE DA OAB FEDERAL: Brasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB e da Comissão Especial de Advocacia em Estatais sobre o atual processo de privatizações de estatais. Nota A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com relação ao atual processo de privatizações, sem que a sociedade […]
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