JUSTIÇA
Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil
DO SITE O GLOBO (17/12/2017): Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela […]
TRT-RJ suspende demissões na Estácio da capital
A Juíza Ana Larissa Lopes, da 68ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), concedeu, nessa quinta-feira (7), liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), obrigando a Universidade Estácio a suspender todas as demissões até que essa instituição de ensino apresente os seguintes documentos: […]
OAB Nacional manifesta preocupação com processo de privatizações
DO SITE DA OAB FEDERAL: Brasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB e da Comissão Especial de Advocacia em Estatais sobre o atual processo de privatizações de estatais. Nota A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com relação ao atual processo de privatizações, sem que a sociedade […]
Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar demissões na Faculdade Estácio e Rede D’Or
A imprensa divulgou que a Universidade Estácio demitiu 1200 professores essa semana e vai contratar novos professores utilizando a reforma trabalhista. O coordenador do Núcleo de Fraudes Trabalhistas do MPT-Rio, procurador Rodrigo Carelli, na matéria, informa que vai investigar essas demissões, pois acredita que elas são ilegais. Carelli concedeu no dia 24/11 palestra no Seminário sobre […]
Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista
DO SITE DO STF: A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5826) para questionar dispositivos da chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o contrato de trabalho intermitente. O caso está sob relatoria do […]
Supermercado do RJ corta hora extra e adicionais, e salário cai pela metade
Álvaro Quintão foi entrevistado nessa matéria sobre corte de direitos trabalhistas por um supermercado. DO SITE UOL: Quando o contracheque chegou no final de outubro, Jefferson da Silva Garcia, 33, tomou um susto: seus rendimentos haviam caído pela metade. Ele trabalha como locutor da rede de supermercados Mundial, que tem 18 lojas no Rio […]
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