JUSTIÇA
Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar demissões na Faculdade Estácio e Rede D’Or
A imprensa divulgou que a Universidade Estácio demitiu 1200 professores essa semana e vai contratar novos professores utilizando a reforma trabalhista. O coordenador do Núcleo de Fraudes Trabalhistas do MPT-Rio, procurador Rodrigo Carelli, na matéria, informa que vai investigar essas demissões, pois acredita que elas são ilegais. Carelli concedeu no dia 24/11 palestra no Seminário sobre […]
Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista
DO SITE DO STF: A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5826) para questionar dispositivos da chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o contrato de trabalho intermitente. O caso está sob relatoria do […]
Supermercado do RJ corta hora extra e adicionais, e salário cai pela metade
Álvaro Quintão foi entrevistado nessa matéria sobre corte de direitos trabalhistas por um supermercado. DO SITE UOL: Quando o contracheque chegou no final de outubro, Jefferson da Silva Garcia, 33, tomou um susto: seus rendimentos haviam caído pela metade. Ele trabalha como locutor da rede de supermercados Mundial, que tem 18 lojas no Rio […]
Juiz do TRT-SP não aplica reforma trabalhista e reverte demissão em massa
Uma liminar da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu, na semana passada, a demissão em massa de mais de 100 fisioterapeutas do Hospital Bandeirantes e do Hospital Leforte, ambos do mesmo grupo. Essa decisão judicial e outras que com certeza virão comungam com o que a diretoria do Sindicato dos Advogados-RJ vem […]
Juristas negras e negros
DO SITE DIREITO GLOBAL (25/11/2017): Em cerimônia que contou com a presença do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão foi lançado, no plenário da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), a Frente Estadual de Juristas Negras e Negros (Fejunn). O evento contou ainda […]
Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão
DO SITE CONJUR: Por: Nicola Manna Piraino – é sócio de Pontes Dias & Piraino Advogados e Procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. I) O TRABALHO À DISTÂNCIA – Antecedentes e tipificação no ordenamento legal brasileiro A modalidade do teletrabalho cresce a cada dia, em inúmeras atividades econômicas, no […]
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