JUSTIÇA
Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão
DO SITE CONJUR: Por: Nicola Manna Piraino – é sócio de Pontes Dias & Piraino Advogados e Procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. I) O TRABALHO À DISTÂNCIA – Antecedentes e tipificação no ordenamento legal brasileiro A modalidade do teletrabalho cresce a cada dia, em inúmeras atividades econômicas, no […]
O último que sair apague a luz
Álvaro Quintão no Blog do Noblat: O jornalista Ricardo Noblat publicou em seu blog no site de O Globo, nessa sexta, dia 17, artigo do presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão. Álvaro analisa a caótica situação institucional do estado do Rio, com dirigentes do Poder Legislativo, TCE, ex-governador e ex-secretários de governo presos, […]
Temer encaminha MP para alterar reforma trabalhista
DO SITE DO JORNAL VALOR ECONÔMICO: O governo editou na noite desta terça-feira (14) a medida provisória nº 808 que faz ajustes na reforma trabalhista e atende acordo firmado com o Senado Federal para tornar mais célere a aprovação de mudanças na legislação. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu que Michel Temer realizasse […]
Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de MP
DO SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO: Auxiliares do Palácio do Planalto informaram nesta segunda-feira (13) que o presidente decidiu enviar ao Congresso alterações em pontos importantes da reforma trabalhista por meio de medida provisória. Antes de assiná-la, porém, quer convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prefere um projeto de lei (PL), a não […]
TCE cobrava propina de 1% em contrato, diz delator
DO SITE O GLOBO: O publicitário Renato Pereira contou em acordo de colaboração premiada, assinado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) do Rio de Janeiro cobravam propina de 1% dos contratos da Prole com o governo estadual. Os pagamentos ocorriam, segundo o delator, para que as contratações “não […]
Amatra1 repudia alegações de boicote à reforma trabalhista
DO SITE DA AMATRA 1: A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – AMATRA I, vem a público manifestar-se nos seguintes termos: Repudia as alegações recentemente veiculadas na imprensa de que os juízes pretendem descumprir a lei ou “boicotar” a chamada Reforma Trabalhista, usando ainda desse falso pretexto para atacar […]
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