JUSTIÇA
Anamatra defende a independência técnica da Magistratura e a dignidade da Justiça do Trabalho
Em nota pública, entidade rechaça afirmações do presidente do TST sobre a aplicação da reforma trabalhista. A Anamatra divulgou nesta segunda-feira (30/10) nota pública defendendo a atuação da Magistratura Trabalhista, bem como sua independência técnica e dignidade deste ramo. A nota, assinada pelo presidente da entidade, Guilherme Feliciano, rechaça as informações que vêm sendo […]
Comando da PM no Rio é acertado com deputado estadual e crime, diz ministro da Justiça
DO SITE DO JORNALISTA JOSIAS DE SOUZA DO UOL: O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara, por exemplo, que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do Estado, Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar. Para ele, o […]
Técio escreve no Globo: “Advocacia em tempos de cólera”
O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, escreveu em O Globo desse domingo um artigo defendendo os advogados, especialmente o papel dos criminalistas na atual conjuntura do país. Pela sua importância, fazemos questão de transcrever o texto em nosso site: “Advocacia em tempos de cólera” Recentemente, ao falar para uma plateia de aproximadamente 700 […]
Bate boca entre ministros: Barroso tem que esclarecer como Gilmar cometeu leniência
Nota do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro: Quando um ministro do STF acusa o outro de “leniência com o crime de colarinho branco” e “de mudar a jurisprudência de acordo com o réu”, salvo melhor juízo, nos parece que ele está acusando o outro de praticar crimes. Seria muito útil […]
STF e STJ transferem feriado e param por quase uma semana
DO SITE PODER 360: O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram transferir a celebração do Dia do Servidor Público, que seria neste sábado (28.out.2017), dia sem expediente, “excepcionalmente” para o dia 3 de novembro de 2017, logo após o feriado do Dia de Finados (02.nov.2017). O dia 1 […]
Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
DO SITE O GLOBO: A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A ministra considerou que a medida “vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos […]
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