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Trabalho discute substituição do imposto sindical por contribuição negocial
Do Portal da Câmara de deputados: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do chamado imposto sindical. A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De […]
E-mail e celular estendem jornada de trabalho para casa e até as férias
Do site Folha.com: “Eu olho e-mail em casa, andando na rua, no restaurante. Parece que o trabalho não me deixa.” A declaração da publicitária Júlia Eboli, coordenadora de marketing da Tecla Internet, mostra a realidade de um contingente cada vez maior de profissionais. A combinação entre crescimento mais intenso da economia e avanço nas tecnologias de […]
TRE/RJ dará posse à vice-presidente na próxima quarta-feira
Do site do TRE/RJ: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizará Sessão Solene na próxima quarta-feira, dia 30, quando a desembargadora Letícia de Faria Sardas tomará posse no cargo de vice-presidente. A magistrada foi eleita com 120 votos, no último dia 21, pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio, para ocupar a […]
O custo do ensino jurídico no mundo
O presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados (ABJA), Bruno Barata Magalhães, fez uma palestra sobre o ensino jurídico no Brasil, durante a conferência anual da International Bar Association, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Em artigo, o advogado explica como foi a palestra: O custo do ensino jurídico no mundo: No dia 2 de […]
Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos
Do site do STF: Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse período, as equipes do programa revisaram 279 mil processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do […]
Sindicato quer saber como foi a presença dos juízes nos encontros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira proferida ontem (24//11), reconheceu o prejuízo causado pela suspensão das audiências e órgãos colegiados esta semana no Tribunal Regional do Trabalho/RJ (TRT/RJ) e recomenda que estes serviços sejam repostos até o final do ano. Na decisão, o conselheiro afirma: “em […]
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