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A sede do TRT/RJ na Avenida Antonio Carlos foi fechada ontem por causa de um cabo de alta tensão que teria rompido e causado um princípio de incêndio. A sede foi reaberta hoje, mas o sistema de climatização ainda não está funcionando, o que está provocando uma grande reclamação por parte dos magistrados por causa da alta temperatura dentro do prédio.
Chega a ser irônico que os desembargadores estejam reclamando do calor, já que a administração do TRT/RJ publicou um ato ontem com a exigência do uso do paletó e gravata nas audiências do Tribunal.
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O Sindicato apurou que um princípio de incêndio no início dessa tarde em uma das máquinas de um elevador da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, na Avenida Antonio Carlos, causou o fechamento do prédio. Em nota no seu site, a administração do TRT não fala em incêndio, mas informa que o prédio vai continuar fechado até “os setores técnicos do Regional fluminense (investigarem) as causas do problema para restabelecer, o mais rápido possível, as condições de funcionamento do Prédio-Sede”.
Como podemos ler, o TRT, na nota, também não informa sobre a reabertura dos trabalhos.
Em fevereiro de 2002, um incêndio criminoso praticamente destruiu o mesmo prédio, causando uma enorme crise na JT fluminense e prejuízos incalculáveis para os advogados e jurisdicionados (
leia sobre esse episódio aqui).
Segue a nota do Tribunal:
TRT/RJ SUSPENDE EXPEDIENTE NO PRÉDIO-SEDE: A Presidência do TRT/RJ informa que os expedientes interno e externo do Prédio-Sede, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro da cidade, foram suspensos a partir das 12h desta terça-feira (9/12), em virtude de uma pane no sistema elétrico.
A Brigada de Incêndio foi acionada e prontamente controlou a situação. Magistrados, servidores e usuários do Fórum foram orientados a deixar o local por medida preventiva. Os setores técnicos do Regional fluminense já estão investigando as causas do problema e trabalhando para restabelecer, o mais rápido possível, as condições de funcionamento do Prédio-Sede. Ainda esta semana será publicado Ato da Presidência formalizando a suspensão dos expedientes bem como os prazos processuais.
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O TRT/RJ publicou um ato nesta terça-feira “pelo qual torna facultativo o uso de paletó e gravata para despachar e transitar nas dependências das unidades do Primeiro e Segundo Graus”. No entanto, o ato mantém a obrigação do uso “em audiências de Primeiro Grau, bem como nas sessões das Turmas, Seções Especializadas, do Órgão Especial e Tribunal Pleno”.
Na verdade, como diz a música: nada mudou. Isso porque nunca foi proibido ao advogado transitar pelas dependências do Tribunal, ir as varas fazer carga dos processos etc sem paletó e gravata. O ato inclusive é uma cópia da determinação feita pelo TJ/RJ em janeiro deste ano
(clique aqui para ler matéria).O que os advogados reivindicam há anos, através da OAB/RJ e com o total apoio do Sindicato, é que no verão não seja obrigatório o uso do paletó e gravata também nas audiências de 1º Grau e sessões do Tribunal.
O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, esclarece que continuará a lutar por esta reivindicação: “Não faz sentido que em nosso estado, que tem uma temperatura média durante o verão acima dos 35 graus, tenhamos que usar nos fóruns paletó e gravata apenas para manter uma convenção social. Lembrando que em muitos fóruns a climatização ruim e o grande número de pessoas tornam o uso dessas roupas insuportável”.
Segue a matéria retirada do site do TRT:
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região publicou nesta terça-feira (9/12) o Ato Nº 138/2014, pelo qual torna facultativo aos magistrados, advogados e servidores em geral, no período de 9 de dezembro de 2014 a 20 de março de 2015, o uso de paletó e gravata para despachar e transitar nas dependências das unidades do Primeiro e Segundo Graus.
No entanto, para participação em audiências de Primeiro Grau, bem como nas sessões das Turmas, Seções Especializadas, do Órgão Especial e Tribunal Pleno, manteve-se a obrigatoriedade do uso do terno e gravata.
A medida considera, entre outros aspectos, que a temperatura no verão do Rio de Janeiro tem ultrapassado os 40 ºC, podendo a sensação térmica alcançar até 50 ºC.
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Do site do MP/RJ: Marfan Martins Vieira foi o candidato mais votado na eleição para procurador-geral de Justiça, realizada nesta segunda-feira (08/12). Ele obteve 707 votos (79,43% do total) e Alberto Flores Camargo, 150. Entre os 909 membros ativos habilitados a participar do sufrágio, 616 depositaram a cédula diretamente na urna instalada no auditório do edifício-sede do MPRJ, enquanto 274 enviaram seus votos pelo correio.
Os membros podiam votar nos dois concorrentes. Houve 20 votos brancos e 37 nulos.
Os nomes dos candidatos serão encaminhados no dia 1º de janeiro de 2015 ao governador do Estado, Luiz
Fernando Pezão, que terá 15 dias para assinar a nomeação. Caso não o faça dentro do prazo legal, o mais votado será investido automaticamente no cargo.
A posse do procurador-geral de Justiça será realizada em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O mandato é de dois anos.
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Do site do TJ/RJ (Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 04/12): O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro elegeu, no início da tarde desta quinta-feira, dia 4, o seu novo presidente para o biênio 2015/2016. O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho foi eleito, em segundo escrutínio, com 94 votos, contra 70 do desembargador Luiz Zveiter. A sessão do Tribunal Pleno para eleição da nova administração do TJ do Rio foi conduzida pela desembargadora Leila Mariano, que completa este ano o seu mandato.
Em seu breve discurso, o novo presidente eleito agradeceu aos colegas e pediu união aos membros do TJRJ: “Agora passada a eleição, não somos mais a favor desse ou daquele desembargador. Vamos nos unir e trabalhar juntos em prol do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, afirmou o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
Para o cargo de corregedor-geral da Justiça foi escolhida a desembargadora Maria Augusta Vaz com 99 votos.
Primeira mulher a ocupar a Corregedoria Geral de Justiça, a desembargadora Maria Augusta Vaz declarou-se muito feliz por ter sido eleita em escrutínio único. ”Quero agradecer aos colegas que confiaram em mim e dizer que prometo dar o meu melhor para contribuir com este Tribunal e ajudá-lo a permanecer entre os melhores do Brasil”, disse a magistrada.
Os novos 1º e 3º vice-presidentes foram aclamados pelo Tribunal Pleno. Os desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar, atual 1ª vice-presidente, e Celso Ferreira Filho foram candidatos únicos. Já para a 2ª vice-presidência, a desembargadora Nilza Bitar, atual 3ª vice-presidente, venceu a eleição com 97 votos. O desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, outro candidato, recebeu 61 votos.
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) será dirigida pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca que teve 103 votos a seu favor. O desembargador Jessé Torres ficou em segundo lugar, com 55 votos.
“Podemos nos orgulhar muito do grupo eleito hoje. Quero parabenizar a todos”, ressaltou a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, ao encerrar a sessão.
Os novos membros da administração tomarão posse em fevereiro de 2015.
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Neste 8 de dezembro, Dia da Justiça, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro reafirma a convicção na luta por um Judiciário célere, transparente e democrático.
A diretoria do Sindicato ao longo dos últimos anos tem se notabilizado por mobilizar os advogados em defesa das prerrogativas da classe, atacadas quase que diariamente por parte de integrantes do Judiciário. Nosso último jornal inclusive teve como tema único os problemas que os advogados militantes encontram no seu dia-a-dia, com a estrutura precária dos fóruns em nosso estado e o autoritarismo arraigado por parte de muitos integrantes da magistratura.
Tal situação atinge a advocacia e os jurisdicionados em cheio: uma Justiça lenta e fechada é ruim para toda a sociedade e não só para aqueles que nela trabalham.
Em 2015, o Sindicato promete ainda mais mobilização em defesa de nossa Constituição, que tem como um de seus principais eixos a garantia de que a aplicação da Justiça é um direito de todos os cidadãos.
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
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