Notícias da Justiça

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Do site da Câmara dos Deputados: O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram...

Nota pública contra a redução da maioridade penal

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio é radicalmente contrário à redução da maioridade penal contida na PEC 171/1993, que deverá ser posta em votação nessa terça-feira, dia 30, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Trata-se, mais uma vez, de uma postura...

Nota de falecimento

Faleceu nesta quarta, dia 24, Luiz Alberto Fraya de Souza, pai do secretário adjunto do Sindicato dos Advogados, Luiz Alexandre Fagundes de Souza. O velório e enterro ocorrerão amanhã, no Cemitério São João Batista, na Zona Sul do Rio - daqui a pouco informaremos os...

Advogados aprovam proposta de convenção coletiva com o Sinsa

Nesta terça, dia 16, advogados reunidos em assembleia na sede do Sindicato aprovaram a proposta de renovação da convenção coletiva de trabalho de advogados empregados feita com o Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados). A convenção será assinada entre as partes...

CNJ aprova cotas negros para cargos no Judiciário

Do site do CNJ (09/06 - Gil Ferreira): O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos...

Nota em repúdio à exoneração do desembargador Siro Darlan

Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, divulga nota pública contra a exoneração do desembargado do TJ/RJ Siro Darlan de cargos proeminentes do Tribunal - segue a nota: O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro...

Magistrado do Rio afirma: 'Tenho vergonha de ser juiz'

Em artigo para o site CONJUR, o do Tribunal de Justiça do Rio, João Batista Damasceno (foto), desabafa e afirma que a sua profissão o envergonha. Damasceno se envolveu em uma briga com o ex-corregedor Valmir de Oliveira Silva - por causa disso, essa semana o TJ abriu...

Magistrado analisa temas como a nova composição do Supremo e as PECs

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo foi o entrevistado programa “Espaço Público” da TV Brasil, apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes. Ele falou sobre vários assuntos polêmicos, tais como o impedimento de Dilma, a operação Lava...

Mais de 90% dos magistrados do Rio receberam acima do teto em março

Do jornal O Dia (CONSTANÇA REZENDE): Rio - Oitocentos e quarenta e três juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos superiores ao teto constitucional no mês de março. Trinta e quatro ganharam mais de R$ 80 mil. O salário mais alto foi da diretora...