Notícias da Justiça
Seis nomes do Ministério Público concorrem a vaga de desembargador
Do site do TJ/RJ: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá preencher, na próxima segunda-feira, dia 16, uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional, durante a realização da sessão do Tribunal Pleno. A vaga foi aberta com a aposentadoria...
Juiz do caso Eike teve passaporte apreendido pela PF
Em comunicado no seu site, o TRF2 confirma que abriu um "procedimento criminal" contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza, que cuidava do caso Eike e foi afastado por ter sido pego em flagrante dirigindo um carro apreendido do empresário. Já a imprensa informa que...
Piso regional do advogado pode ir a R$ 2.400
O governo do estado enviou para a Alerj esta semana a proposta de piso regional 2015 do Rio. Pela proposta, o piso teria um reajuste de 7,5%. Com isso, o piso salarial dos advogados passaria dos atuais R$ 2.231,00 para R$ 2.400,00. Os deputados trabalham com a...
TJRJ irá eleger quatro novos desembargadores na próxima segunda-feira
Do site do TJ/RJ (04/03): O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá eleger quatro novos desembargadores na próxima semana, com o preenchimento das vagas decorrentes da aposentadoria de seus titulares. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira, dia...
AMB, Anamatra e Ajufe pedem vetos ao novo CPC
Do site da AMB (04/03): Representantes da AMB e da Anamatra estiveram nesta quarta-feira (4) com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, para tratar do pedido de vetos ao novo Código de Processo Civil (CPC), feito pelas duas entidades em conjunto com a...
STF extigue punibilidade de José Genoino por cumprimento de requisitos para indulto
Do site do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade de José Genoino, condenado pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão unânime ocorreu na análise de uma questão...
AMB: “A Magistratura em peso é contra a PEC da Bengala"
Do site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - por Márcia Delgado: Em mais um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional, magistrados participaram da reunião da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para tentar convencer os parlamentares a votarem...
Juíza de primeira instância atropela jurisdição e quer deportar Battisti
Do site do jornalista Luis Nassif (por Patricia Faermann): Uma juíza da primeira instância, da Justiça Federal, decidiu pela deportação do italiano Cesare Battisti, entendendo que, por ser um estrangeiro em situação irregular no Brasil, "criminoso condenado em seu...
Homossexual pode ter direito a pensão após separação, decide STJ
Do site da Folha SP (03/03): O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu nesta terça-feira (3) que um dos parceiros de uma união homoafetiva pode ter direito a pensão alimentícia depois da separação. A decisão, tomada por unanimidade, cria precedentes para outros...
Justiça garante liberdade de expressão a sites que publicam avaliações de hóspedes sobre hotel em Copacabana
Do site do TJ/RJ (03/03): Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram improcedente, por unanimidade, o pedido de indenização do Hotel Royalty Copacabana contra os sites Tripadvisor.com e Expedia.com pela...
Honorários trabalhistas são prioridade para OAB Federal
Do site da OAB/Federal (2 de março): A OAB seguirá trabalhando neste ano pela aprovação do projeto de lei que garante honorários na Justiça do Trabalho. Prioridade dentro da Agenda Legislativa da Ordem, lançada na semana passada, a lei estabelecerá a...
Barroso: "Aprovação da PEC da Bengala não é boa para o país"
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso declarou ser contrário à PEC da Bengala (PEC 457/2005), que pretende aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. Fazendo a ressalva de que sua opinião é “estritamente...
Ação popular contra Joaquim Barbosa deve ir a julgamento no próximo dia 11
Do site Conjur (2 de março - por Felipe Luchete): O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve julgar no dia 11 de março uma ação popular contra o ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado Joaquim Barbosa, depois que dois advogados apontaram irregularidades no...
TRF 2 afasta juiz de todas as ações contra Eike
Do site do TRF 2: O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) dará imediato cumprimento à determinação da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, que ordenou o afastamento do juiz federal titular da 3a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...
Nicola Piraino foi eleito para a vaga na lista sêxtupla do Quinto do TRT/RJ
Do site da OAB/RJ: O advogado Nicola Piraino (foto) foi escolhido nesta quinta-feira, dia 26, em votação realizada no Conselho Pleno da OAB/RJ, para a vaga complementar na recomposição da lista sêxtupla destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal Regional do...
Eleição direta à vista para o Quinto do TJ-RJ
Do site Jotainfo (por Maria Augusta Carvalho): Como promessa de campanha da atual administração da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), o voto direto dos 150 mil advogados do estado para a escolha dos candidatos ao quinto constitucional, a...
Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região abre nova sindicância
Do site do TRF/2 (25/02): O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, determinou a intimação do juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para que corrija seu ato referente à guarda de bens...
Wadih: 'Delação premiada é chantagem e tortura'
Do site "Conversa Afiada", do jornalista Paulo Henrique Amorim: Wadih Damous é presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio e foi presidente da OAB-Rio. No evento, na ABI, no Rio, em defesa da Petrobras, ele foi claro: - O...
Juiz Flávio Roberto de Souza sobre dirigir de novo carro de Eike: "Se quiser, posso"
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (25/02), o juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Flávio Roberto de Souza, do caso Eike Batista, afirmou que pode dirigir de novo o carro apreendido do empresário e que é "normal" os magistrados fazerem isso - ele foi flagrado...
Juiz federal é flagrado dirigindo carro apreendido de Eike
O juiz do caso Eike Batista, Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, foi flagrado dirigindo o carro do empresário, um porsche, que estava apreendido. O TRF cancelou o leilão de bens de Eike que seria amanhã e abriu inquérito sobre o...