Notícias da Justiça

Câmara amplia tipificação do crime de exploração sexual infantil

Do site da Câmara: O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5658/09, do Senado, que amplia a tipificação do crime de exploração sexual de criança ou adolescente e torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia. Devido às mudanças feitas pela...

Marco civil da internet está na pauta do Plenário desta quarta-feira

Do site da Câmara: O Plenário tem sessão extraordinária hoje, às 11 horas, para votar o marco civil da internet (PL 2126/11) e o projeto que altera o Código Brasileiro da Aeronáutica (PL 6716/09). A votação desses dois itens, no entanto, depende de acordo entre os...

Luiz Fux conta como fez campanha para conseguir a vaga no STF

Do site da Folha de S. Paulo (MÔNICA BERGAMO):  Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu: O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze...

Fator previdenciário muda para melhor pela primeira vez em dez anos

Do site Folha.com: Pela primeira vez em dez anos, o fator previdenciário, índice aplicado no cálculo das aposentadorias, irá mudar para melhor. O índice varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida da população,...

Com 85,86% das urnas apuradas, Felipe é eleito presidente da OAB/RJ

Do site da OAB/RJ: Felipe Santa Cruz foi eleito presidente e vai comandar a OAB/RJ no triênio 2013-2015. Às 21h52, com 85,86% das urnas apuradas, ele tinha obtido 61,90% dos votos, de modo que não havia possibilidades de ser alcançado por Carmen Fontenelle, que teve...

O Globo: 'CNJ investiga administração de massas falidas lucrativas'

O Globo (CHICO OTAVIO e LIANE THEDIM): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a investigar suspeitas da existência, em varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de uma ação entre amigos destinada a presentear, com a administração das...

Ponto facultativo não interfere na eleição da OAB/RJ

Do site da OAB/RJ: Mesmo com a decretação de ponto facultativo na tarde de segunda-feira, dia 26, por decisão do governador Sérgio Cabral, as eleições na OAB/RJ, marcadas para este dia, vão transcorrer normalmente. Os fóruns e os demais prédios públicos onde...

Câmara aprova criação do vale-cultura

Do site da Câmara (Luis Macedo): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do...

CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário

Do site da Câmara (Lúcio Bernardo Jr): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3592/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de...

Toffoli diz que penas duras remontam à época da Inquisição

Do site da Folha (FELIPE SELIGMAN/FLÁVIO FERREIRA/MÁRCIO FALCÃO): O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli questionou nesta quarta-feira o tamanho das penas aplicadas aos réus do mensalão pela Corte e disse que parâmetros do julgamento...

Estudante diz ter sido humilhada por orientadora de doutorado da UFRJ

Do G1 Rio (Paulo Maurício Costa): A doutoranda em Química Andreia Silva de Souto conquistou em outubro o direito de retomar seu curso de especialização na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cerca de um ano depois de, segundo ela, ter sido humilhada por sua orientadora...