Notícias da Justiça

Janio de Freitas: 'Indícios de volta'

Artigo de Janio de Freitas - a consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa: UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou...

Alunos do Bolsa Família se destacam na avaliação do Ideb

Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (05/10/2012): Alunos beneficiários do Programa Bolsa Família estão entre os melhores do país. Algumas das escolas com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) têm a maioria...

Luis Nassif: 'A recuperação parcial da indústria'

Do site do jornalista Luis Nassif: A economia é como um transatlântico – costumam comparar velhos economistas. Medidas tomadas hoje só conseguirão reverter a rota muitos e muitos meses depois. A estagnação da economia em 2012 se deveu a erros na condução da política...

Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico

Do site da Cãmara (Gustavo Lima): O Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o...

Indústria fluminense registra a maior alta do ano em vendas

Do site do governo estadual (Marcelle Colbert): A indústria fluminense registrou aumento de 11,73% em suas vendas no mês de agosto, a maior alta do ano. Segundo o estudo Indicadores Industriais, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os...

Nota oficial da CUT-RJ sobre o julgamento do "mensalão"

Do site da CUT-RJ: A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro vê com extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. A pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo,...

Sindicatos de advogados lançam a ‘Carta do Rio de Janeiro’

Os Sindicatos de Advogados do Rio, São Paulo, Minas Gerais e a Federação Nacional de Advogados lançaram a “Carta do Rio” – um documento em que estas entidades se comprometem com diversas propostas em defesa da advocacia. O documento foi preparado no 1º Encontro...

O Dia: 'Presentão do TRT'

O ex-presidente do Sindicato dos Advogados, Sergio Batalha, é o advogado dos antigos funcionários da Universidade Cândido Mendes, que lutam para receber atrasados diversos. Eles foram surprendidos por decisão do TRT/RJ, que permite que a instituição quite os débitos...

Assembleia discutiu nova convenção coletiva de Trabalho com o Sinsa

Os advogados empregados realizaram assembleia na sede do Sindicato na segunda, dia 24, no começo da noite. Na assebleia, foi aprovada a proposta apresentada pela diretoria do Sindicato dos Advogados para uma nova convenção coletiva de trabalho, que será apresentada ao...

Sindicato na TV Alerj neste domingo

O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, e seu diretor, Ricardo Menezes, foram entrevistados hoje pela TV Alerj - órgão de comunicação da Assembleia Legislativa do estado. Os advogados falaram sobre a ética na advocacia. O programa com a entrevista irá...

Luis Nassif: 'Governo prepara reforma na CLT'

Do site de Luis Nassif:  Governo prepara reforma na CLT - Desde o ano passado, a área econômica do governo optou pela estratégia do fatiamento das decisões de política econômica. Em vez de um projeto amplo, desonerando a folha de pagamentos, por exemplo, avanço...

OAB/RJ aciona Corregedoria contra juízes de Campo Grande

Do site da OAB/RJ: Após receber um abaixo-assinado de advogados de Campo Grande, com denúncias contra a juíza Luciana Santos Teixeira, do XXVI Juizado Especial Cível Regional, e o juiz auxiliar da serventia Cláudio Rodrigues, o presidente da subseção, Mauro Pereira,...

Janio de Freitas sobre a AP 470: 'Deduções de fato'

Artigo de Janio de Freitas na Folha de S. Paulo (18/09): DEDUÇÕES DE FATO A nova fase do julgamento do chamado mensalão, dedicada ao “núcleo político”, introduz o próprio Supremo Tribunal Federal em zona de perigo. Há muito menos provas documentais e indícios factuais...

Sindicato convoca advogados para assembleia

O Sindicato convoca os advogados empregados em escritórios para a assembleia na próxima segunda-feira, dia 24, na sede da entidade, a partir das 17h30. A assembleia vai discutir a nova proposta de convenção de trabalho com o Sindicato das Associações de Advogados dos...

Exame de Ordem será tema de audiência pública na Câmara

Do site da Câmara de Deputados: A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai debater, em audiência pública, a exigência da Ordem dos Advogados do Brasil de que os bacharéis em Direito passem no exame da Ordem para poderem exercer a profissão de advogados. Na...