Notícias da Justiça

Desemprego cai para 5,8% em maio, aponta IBGE

Folha.com (PEDRO SOARES): A taxa de desemprego ficou em 5,8% em maio, abaixo dos 6% de abril e de 6,4% registrados em maio de 2011. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (21) pela Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...

CNJ: Garantida proteção para juízes federais

Do site do CNJ (Luiz Silveira): A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou, nesta quarta-feira (20/6), que a Comissão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou as providências necessárias para garantir a proteção dos juízes...

Esquema de Cachoeira sabia da Operação Monte Carlo, afirma juiz

Estado de São Paulo (Felipe Recondo): O juiz substituto da 11.ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, Paulo Augusto Moreira Lima, disse em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sabia...

Rede Globo é obrigada a contratar 150 profissionais

Do site do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro: Até fevereiro do ano que vem, a Rede Globo, no Rio de Janeiro, está obrigada a contratar 150 jornalistas e radialistas para suas redações. Isso, junto a uma multa de R$ 1 milhão, é o resultado de um...

TJRJ estará em plantão durante a Rio+20

Do site do TJ: Nos dias 20, 21 e 22 de junho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, o Tribunal de Justiça do Rio não terá expediente nos fóruns da Capital e das Regionais, mas funcionará 24 horas, em regime de plantão. Os...

TRF nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira

Do site do TRF 1: Em prosseguimento ao julgamento do Habeas Corpus n.º 26655-24.2012.4.01.0000, impetrado em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, iniciado na terça-feira passada, dia 12, foi negada concessão do benefício pelo...

Documento preliminar da Rio+20 exclui controvérsias

Agência Brasil (Renata Giraldi e Carolina Gonçalves): A última versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a que a Agência Brasil teve acesso, mostra que os temas controvertidos, como definições de...

Justiça decide manter prisão de Carlos Cachoeira

Folha.com (BRENO COSTA, RUBENS VALENTE): O empresário Carlinhos Cachoeira teve seu pedido de liberdade negado pelo desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com isso, a decisão favorável a Cachoeira tomada ontem pelo desembargador...

Folha de S.Paulo: 'Justiça do Trabalho dá R$ 1,2 bi a mais a juízes'

Folha de S.Paulo (LÚCIO VAZ): A Justiça do Trabalho aumentou irregularmente em R$ 1,2 bilhão sua dívida trabalhista com juízes e servidores, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com a apuração do órgão, centenas de milhões de reais desse incremento...

Comissão do Senado aprova fim da multa extra de 10% do FGTS

Folha de S. Paulo (GABRIELA GUERREIRO): O Senado deu o primeiro passo para extinguir o pagamento da multa de 10% cobrada das empresas sobre o montante do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto...

STF: Arquivado mandado de segurança contra MP do Código Florestal

Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571) que altera o Código Florestal. “Descabe trazer essa questão...

Juiz defende soltura de Cachoeira e pede anulação de grampos

Folha de S. Paulo (FELIPE SELIGMAN/LEANDRO COLON): Um voto anunciado ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (foto), abriu caminho para a anulação das gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e a soltura do...