Notícias da Justiça
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Do site do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar...
STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Do site do STF: O STF confirmou há pouco a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com a leitura do voto do ministro Ayres Britto, na tarde desta quinta-feira (16), já são seis membros da Corte a favor da validade da norma, o que garante a maioria, antes mesmo da...
Sindicato apóia ato em SP contra truculência em Pinheirinho
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, enviou carta ao presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Carlos Alberto Duarte, em apoio ao ato público contra a truculência da PM e o descaso do Judiciário na desocupação da localidade de Pinherinho,...
Estadão: 'Desembargadores do TJ paulista querem isolar "turma do milhão"'
Do site do estado de São Paulo (Fausto Macedo): Magistrados que não receberam valores extraordinários do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) querem isolar a "turma do milhão" - um grupo de desembargadores privilegiados que foram contemplados com pagamentos...
Folha de S. Paulo: 'Após decisão do Supremo, CNJ investiga tribunal do RJ'
Primeiro tribunal a sofrer investigação do CNJ após julgamento dos limites dos poderes daquele órgão pelo STF é o Tribunal de Justiça do Rio. Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem inspeção no Tribunal...
Julgamento da Ficha Limpa é suspenso com placar de 4 a 1 a favor da lei
Agência Brasil (Débora Zampier): O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados...
Wadih: 'Aposentadoria remunerada de juiz corrupto não é punição'
Do site da OAB/RJ: "Isso não é punição, e sim um prêmio". A afirmação é do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, ao comentar nesta quarta-feira, dia 15, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, do...
Ato dos juristas em defesa das famílias do Pinheirinho ocorre nesta quinta-feira (16) em SP
JusBrasil: Nesta quinta-feira (16) às 19h, juristas solidários ao caso Pinheirinho, farão um ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. O ato, convocado pela Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, tem o objetivo de...
Cinco advogados são desagravados pela Seccional
Do site da OAB/RJ: Em sessão pública realizada nesta terça-feira, dia 14, no plenário da Seccional, os advogados Carlos Antônio Silveira Pires, José Antônio Dadalto, Heckel Garcez Rodrigues Ribeiro, Anderson Correa da Silva e Paulo Henrique Machado foram desagravados...
Ex-corregedor do Rio é punido com aposentadoria compulsória
Do site do CNJ (Patrícia Costa): O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, com 12 votos a favor e dois contra, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que também exerceu a função de...
Rebêlo: 'Judiciário de portas abertas'
Em artigo publicado hoje em O Globo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, analisa o trabalho dos juízes, dá números, e afirma que o TJ/RJ "atingiu reconhecido grau de excelência". Abaixo, cópia do artigo:
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Agência Brasil (Débora Zampier): O julgamento sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluído na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), teve desfecho favorável para o órgão de controle na maioria dos pontos questionados. No entanto, essa é...
Folha de São Paulo é a principal fonte de informação dos deputados, aponta estudo
Do site Comunique-se (Mariana Carvalho): O levantamento realizado pelo instituto FSB Pesquisa mostrou que o jornal que mais serve como fonte de informação para os deputados federais é a Folha de São Paulo. Em segundo lugar aparece o carioca O Globo e, em seguida, O...
Lista para Quinto do TRF tem quatro advogados do Rio
Do site da OAB/RJ: O Conselho Federal escolheu quatro advogados inscritos na Seccional para compor a lista sêxtupla relativa ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A vaga foi aberta em decorrência da morte do...
OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios
Do site da OAB Federal (10/02): O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intimado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a se manifestar em nome da advocacia no Recurso Especial número 1.291.736, que trata do cabimento de honorários advocatícios...
Conjur: 'Desembargador cobrava por liminares, acusa MPF'
Reportagem do site Consultor Jurídico denuncia esquema de venda de sentenças no Interior de Minas Gerais: Do site Consultor Jurídico (Por Rodrigo Haidar): Um desembargador, um advogado e dois comerciantes transformaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um...
CUT/RJ: 'Alerj aprova piso e ignora perdas dos trabalhadores'
Do site da CUT/RJ: A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (9/2) o projeto de lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta o piso regional de salários em 14,13%. A votação se deu a toque de caixa, uma vez que a previsão era de...
Elio Gaspari: 'Justiça surda'
O jornalista Elio Gaspari fez uma nota em sua coluna hoje (12) no Globo, em que comenta um caso específico do Judiciário de São Paulo. Segue a nota:
Folha de S. Paulo: 'Para TST, pastor da Universal mantinha ligação de trabalho'
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste sábado (11) registra que o TST aceitou o pedido de um pastor evangélico em ação contra a Igreja Universal de que ele mantinha vínculo empregatício em sua função - a igreja ainda pode recorrer, mas só no Supremo. Folha de S....
Nota da OAB/RJ sobre greve de policiais e bombeiros
A OAB/RJ fez nota pública, criticando a greve nas forças de segurança de nosso estado, e conclamando as partes a buscarem um acordo. A nota, assinada pelo presidente da seccional, Wadih Damous, também propõe a desmilitarização e unificação das forças policiais. Segue...