Notícias da Justiça

Movimentações financeiras: OAB/RJ aguarda explicações do TRT

Do site da OAB/RJ: São esperadas para esta segunda-feira, dia 16, explicações sobre movimentações financeiras atípicas de R$ 282,9 milhões por um magistrado ou servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro. O pedido de esclarecimento foi...

O Dia: "Justiça ‘rápida’ leva mais de um ano até audiência"

O Dia (LIVIA ARAGÃO): Criados para desafogar a Justiça comum e agilizar a solução de casos mais simples e nos quais estão em jogo valores de até 40 salários mínimos (R$ 21.800), os juizados especiais cíveis já caminham a passos lentos. Quem recorre aos também chamados...

OAB-RJ pede nome de quem movimentou R$ 282 milhões

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, anunciou ontem e o jornal O Globo repercute com destaque que oficiou a Presidência do TRT/RJ, pedindo explicações e o nome do servidor daquele órgão que movimentou, em 2002, R$ 282,9 milhões do Tribunal. Esta movimentação...

Nota em apoio à ministra Eliana Calmon

Nota do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, em apoio ao Conselho Nacional de Justiça: A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, apresentou ontem (12/01) ao STF um relatório do COAF, órgão do...

Coaf: somente uma pessoa do TRT/RJ movimentou R$ 283 milhões em 2002

O site Uol disponibilizou há pouco uma informação do Coaf de que magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. O ápice dessas movimentações, segundo o site, ocorreu em 2002, quando...

Proposta amplia direitos dos empregados domésticos

Do site da Câmara (Leonardo Prado): A Câmara analisa o Projeto de Lei 262/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que amplia os direitos de trabalhadores domésticos. Conforme a proposta, eles passarão a receber remuneração extra por trabalho noturno ou realizado...

Folha de S. Paulo: Celular fora do trabalho pode dar hora extra

Folha de S. Paulo (MAELI PRADO e PRISCILLA OLIVEIRA): Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre...

Ficha limpa para cargos públicos é regulamentada no estado

Do site da Alerj: A Ficha Limpa para o alto escalão da Administração Pública dos três Poderes no Estado do Rio – instituída pela Emenda Constitucional 50/11 – ganhou regulamentação. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, ontem, terça-feira (10/01), a Lei...

'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon

Do site do Estadão (Fausto Macedo): Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles...

CNJ: advogados comentam artigo de Quintão

Desde a publicação, em 27 de dezembro, no jornal O Dia, do artigo "Judiciário na encruzilhada" - uma crítica aos ataques da magistratura ao CNJ -, escrito pelo presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, dezenas de emails foram enviados pela classe ao...

Em 2002, renda dos americanos era 13 vezes maior que a dos brasileiros

Do site Brasil Econômico (Gustavo Machado): A crise internacional que atingiu as principais economias do mundo, em especial a dos Estados Unidos, está reduzindo a diferença entre o rendimento de brasileiros e americanos. Levantamento feito pelo Brasil Econômico mostra...

Exportações do agronegócio sobem 24% em 2011 e batem recorde

Da Agência Estado: As exportações brasileiras do agronegócio registraram novo recorde em 2011, somando US$ 94,59 bilhões, valor 24% superior ao alcançado em 2010 (de US$ 76,4 bilhões). A meta do Ministério da Agricultura para 2012 é ultrapassar US$ 100 bilhões, com...

Inglaterra: É preciso reduzir a semana de trabalho para 20 horas

Do site do Instituto Humanitas Unisinos (a partir do Blog do Nassif): A Grã-Bretanha está lutando para se livrar da crise do crédito. Pais sobrecarregados se sentem culpados por mal e mal verem seus filhos. O dióxido de carbono está sendo despejado na atmosfera pelos...

Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro

Do site do TST: O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados. Com base nessa premissa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) para que...