Notícias da Justiça

TJ/RJ: Supermercado terá que indenizar cliente por erro

Do site do TJ/RJ: O supermercado Atacadão terá que indenizar um cliente no valor de R$ 3.558,00 por danos morais. A decisão é da desembargadora Patrícia Serra Vieira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Pedro Pereira foi ao estabelecimento fazer as...

Tribunal de MG é acusado de promover juízes ilegalmente

Folha de S. Paulo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional...

Chefe da Ouvidoria da OAB/RJ está internado

O chefe da Ouvidoria da OAB/RJ, Vladimir Saboia, está internado no hospital Quinta Door, se tratando de um problema de saúde. A diretoria do Sindicato dos Advogados se solidariza com Vladimir, desejando-lhe uma rápida recuperação.

Educação profissional aumenta participação no ensino médio

Do site do Valor Econômico: A procura pela educação profissional cresceu mais de 50% no Brasil nos últimos cinco anos. Entre 2005 e 2010, a fatia das matrículas em cursos técnicos sobre o total verificado no ensino médio regular passou de 8,2% para 13,6%, atingindo...

Herdeiros do Wal Mart são mais ricos que os 30% mais pobres

Do site Viomundo - por Heloisa Villela, de Washington: Na última década, uma única empresa americana se tornou o grande símbolo do que é o capitalismo selvagem. Foram muitos os processos na Justiça por discriminação e maus tratos contra a rede de hipermercados...

OAB/RJ vai entregar PL sobre responsabilidade social

Do site da OAB/RJ: Elaborado no início do ano passado, após a tragédia que matou mais de mil pessoas na Região Serrana, o projeto da OAB/RJ que cria a Lei de Responsabilidade Social será entregue pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, à bancada federal no Congresso...

Jornal dos Advogados repercute vitória na Câmara de Deputados

A capa do Jornal dos Advogados de final de ano repercute a vitória com a aprovação na CCJ da Câmara de Deputados, em Brasília, do PL que institui os honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista. O jornal, que já está à disposição na sede do sindicato, também...

CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude

Do site do Senado: O projeto Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) deverá provocar polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já na primeira reunião de 2012, prevista para 8 de fevereiro. Três propostas no âmbito do estatuto são foco de...

Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma

Do site da Revista Africas: Em uma casa azul na Ladeira Manoel Faustino – mesmo nome de um dos líderes negros da Revolta dos Alfaiates, que em 2011 se tornou Herói da Pátria – Ícaro Luis Vidal, 24 anos, se apronta para o grande dia de sua vida. À noite, o primeiro...

Site "Rio Clima tempo" presta bom serviço à população

O site "Rio Clima tempo" presta um bom serviço à população carioca. O site, que tem um radar de última geração e registros pluviométricos em todas as regiões da cidade, é um esforço conjunto do estado e prefeitura e alerta a população sobre as condições do tempo com...

AGU desistiu de mais de 1.600 processos no TST em 2011

Do site do TST: A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de 1.621 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho (TST) como forma de desafogar o Judiciário e evitar prejuízos a Administração Pública. A iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) visa...

Peticionamento eletrônico do STF ficará indisponível por 24 horas

Do site do STF: O sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará indisponível para utilização dos usuários a partir das 22h do próximo dia 6 (sexta-feira) até as 22h do dia 7 (sábado). A interrupção será necessária em razão de serviços...

Tombini: inflação está em trajetória de queda e seguirá recuando

Do Blog do Planalto: O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou hoje (6) em nota que a meta para a inflação foi cumprida em 2011 pelo oitavo ano consecutivo e que, em 2012, “a inflação ao consumidor seguirá recuando”. Segundo levantamento do IBGE...

Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório

Do site da Câmara: A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a portaria do Executivo sobre a instalação...