Notícias
TRT-RJ determina que receita de ônibus dia 31 vai pagar rodoviários – leia decisão de desembargador
DO SITE DO JORNAL EXTRA (30/12): Em meio aos constantes atrasos nos pagamentos de salários dos rodoviários do Rio, do 13º, das férias e da falta de reajuste da categoria, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região decidiu neste sábado, em medida...
Em vídeo para a classe, Álvaro Quintão fala sobre a advocacia em 2017
Em 2017, a advocacia viveu um ano muito difícil. A crise econômica do país tem como epicentro o estado do Rio, que passa por um esvaziamento econômico e social como nunca visto. Os advogados sentiram esta crise tremendamente e as principais instituições de nosso...
Avança na Câmara proposta que torna crime violar prerrogativas da advocacia
DO SITE DO CONJUR: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/12) a criminalização de atos que violem prerrogativas da advocacia. O Projeto de Lei 8.347/2017, que também criminaliza o exercício ilegal da profissão,...
STF vai discutir restrições ao direito de gratuidade na Justiça do Trabalho
DO SITE O GLOBO (21/12): O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda...
Projeto do Wadih e Pimenta transforma em improbidade salários acima do teto constitucional
Os deputados federais Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolaram, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que transforma em improbidade administrativa o ato de receber, autorizar o pagamento ou pagar remuneração acima do teto de vencimentos previsto em lei. Leia...
Justiça Federal gastou R$ 143,4 milhões com supersalários em novembro
DO SITE PODER360: A Justiça Federal brasileira gastou R$ 143,4 milhões com supersalários de juízes em novembro. Os dados foram enviados pelos 5 Tribunais Regionais Federais do país ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por determinação da presidente do Supremo...
Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva de investigados
DO PORTAL TERRA: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o País, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro,...
‘A nova lei foi aprovada sem o devido debate’, diz nova presidente do TRT-RS
DO SITE GAÚCHAZH: Vania Cunha Mattos assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, no momento em que o país sente as primeiras mudanças na relação entre empregados e empregadores causadas pela nova legislação....
Reforma Trabalhista trouxe oportunidades para Juízes do Trabalho serem cruéis
DO SITE JUSTIFICANDO: Artigo do juiz do TRT-RJ Cláudio Montesso, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra): Reforma Trabalhista trouxe oportunidades para Juízes do Trabalho serem cruéis "As novas normas trabalhistas entraram em...
Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil
DO SITE O GLOBO (17/12/2017): Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não...
MPT-RJ consegue liminar no TRT-RJ e barra demissões na Estácio em todo o estado
DO SITE DA FETEERJ - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro O Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ) conseguiu nesta sexta (05/12) uma liminar suspendendo as demissões já ocorridas e as homologações já designadas,...
TRT-RJ suspende demissões na Estácio da capital
A Juíza Ana Larissa Lopes, da 68ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), concedeu, nessa quinta-feira (7), liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), obrigando a Universidade...
OAB Nacional manifesta preocupação com processo de privatizações
DO SITE DA OAB FEDERAL: Brasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB e da Comissão Especial de Advocacia em Estatais sobre o atual processo de privatizações de estatais. Nota A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com...
Seminário sobre a reforma trabalhista: vídeo com a homenagem aos palestrantes
Vídeo com a entrega das placas de agradecimento do Sindicato dos Advogados-RJ aos palestrantes do Seminário Nacional sobre a reforma trabalhista. https://www.youtube.com/watch?v=bhnvKNAZs2c
Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar demissões na Faculdade Estácio e Rede D’Or
A imprensa divulgou que a Universidade Estácio demitiu 1200 professores essa semana e vai contratar novos professores utilizando a reforma trabalhista. O coordenador do Núcleo de Fraudes Trabalhistas do MPT-Rio, procurador Rodrigo Carelli, na matéria, informa...
Diretores do Sindicato panfletam Jornal dos Advogados no TRT-RJ e TJ-RJ
A diretoria do Sindicato dos Advogados-RJ panfletou na manhã dessa quarta (06), na sede do TRT-RJ da Rua do Lavradio, a nova edição do Jornal dos Advogados, que traz como destaque reportagem sobre os contratos da OAB-RJ com empresas prestadoras de serviço - os gastos...
Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista
DO SITE DO STF: A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5826) para questionar dispositivos da chamada...
Justiça suspende anúncio do governo sobre Previdência e diz ser ‘ofensivo’
Matéria do site UOL Economia Link da Notíca A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (30), a suspensão imediata de todos os anúncios da campanha "Combate aos Privilégios", elaborada pelo governo para defender a reforma da Previdência. A decisão é liminar...
Supermercado do RJ corta hora extra e adicionais, e salário cai pela metade
Álvaro Quintão foi entrevistado nessa matéria sobre corte de direitos trabalhistas por um supermercado. DO SITE UOL: Quando o contracheque chegou no final de outubro, Jefferson da Silva Garcia, 33, tomou um susto: seus rendimentos haviam caído pela metade. Ele...
Vídeo do 4º painel do Seminário Nacional sobre a reforma trabalhista
O 4º e último painel foi específico à participação das mulheres: “Prescrição intercorrente, o teletrabalho sem horas extras e o trabalho da mulher gestante e lactante em atividades insalubres”, com a mediação da vice-presidente do Sindicato, Adilza de Carvalho Nunes....