Notícias
Debate na sexta (17/02) sobre as propostas de reforma trabalhista
Na próxima sexta, dia 17, às 10h, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro promove mais um debate sobre as propostas de reforma trabalhista, no auditório do TRT-RJ (Rua do Lavradio nº 132, 10º andar). O tema do debate será: “Horas extras, intervalo,...
Piso do advogado será reajustado em 7,53% – mas a referência salarial é a nossa CCT
O governador Luiz Fernando Pezão enviou à Assembleia Legislativa, no dia 02 de fevereiro, o projeto que reajusta o piso salarial do estado em 7,53%, índice superior à inflação acumulada em 2016, que foi de 6,29%, segundo o IPCA. Com isso, o novo piso do advogado...
Debate sobre reforma trabalhista dessa sexta (03) foi adiado
Devido ao velório da desembargadora Salete Maccalóz (leia mais aqui), o debate de amanhã sobre as propostas de reforma trabalhista foi adiado para o dia 17/02, também numa sexta, às 10h, mesmo local e debatedores. As inscrições continuam abertas no email do sindicato:...
Faleceu a desembargadora federal Salete Maccaloz
Faleceu hoje (02/02) a desembargadora do Tribunal Regional Federal-RJ Salete Maccalóz. O velório será nessa sexta (03), de 9h às 13h, na capela 1 do cemitério São João Batista, em Botafogo. Posteriormente, o corpo seguirá para o aeroporto do Galeão, retornando para o...
Sindicato realiza debate sobre as Propostas de reforma Trabalhista
Nessa sexta, dia 3, às 10h, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro promove o debate sobre as propostas de reforma trabalhista, no auditório do TRT-RJ (Rua do Lavradio nº 132, 10º andar). O tema do debate será: “Horas extras, intervalo, duração da...
Morte de Teori em desastre de avião deixa país perplexo e se perguntando: o que será da lava jato?
Em um dia de extrema tensão no país, com a rebelião de presidiários no Rio Grande do Norte abalando a capital Natal e até cidades do Interior e correndo o risco de se espalhar, um acidente jogou ainda mais nervosismo no clima: o ministro do Supremo e relator da Lava...
Alunos do Direito da USP pedem a renúncia do Ministro da Justiça Alexandre de Moraes
O centro Acadêmico XI de Agosto, que congrega os alunos do curso de Direito da USP, fizeram uma carta aberta em que pedem a renúncia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por causa dos massacres nos presídios do Norte do país. A carta pode ser assinada por meio...
Estado qualifica feminicídio no registro de ocorrência
DO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO (04/01): Os registros de ocorrência de homicídios contra mulheres, lavrados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passaram a ter o subtítulo “feminicídio”. A lei, que entrou em vigor no dia 13 de novembro, é considerada...
Nota de falecimento
Faleceu nessa quarta, dia 04, o advogado Luis Augusto Lyra Gama, conhecido mesmo como Augusto. Era sócio do advogado Carlos Artur Paulon. Será enterrado no domingo, dia 8, às 17h, em Macaé, onde reside a família dele. Grande perda para advocacia. Tinha 49 anos. O...
Criminalistas protestam no MP contra as violações das prerrogativas e garantias constitucionais
Na tarde dessa quinta-feira (15/12), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas-RJ (Abracrim-RJ) realizou um protesto simbólico em frente à sede do MP-RJ contra as violações das prerrogativas e garantias constitucionais e também contra os ataques específicos...
Urgente: Supremo anula eleição do TJ-RJ que escolheu Zveiter como presidente
DO SITE MIGALHAS: O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 14, declarar inconstitucional o art. 3º da resolução 1/14 do TJ/RJ, que permitiu desembargador ser novamente eleito para o mesmo cargo diretivo, desde que observado o intervalo de dois mandatos. Com isso,...
Advogados protestam contra a violação e criminalização da advocacia criminal
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas-RJ fará um ato nessa quinta (15), às 16h, em frente à sede do Ministério Público (avenida Marechal Câmara), em repúdio contra as violações e a criminalização da advocacia criminal. Segundo o presidente da...
Veja: ‘Guerra no MP-RJ: candidato ao comando da instituição vai à Justiça para não ressarcir cofres’
Em meio a uma tremenda crise administrativa e fiscal do governo do estado, e com o governador Pezão a ponto de sofrer um processo de impeachment com o apoio da própria base na Alerj - leia aqui -, o Ministério Público estadual elege o seu procurador-geral nessa...
Eugênio Aragão: ‘O caos das instituições com o MP achando que é salvador da pátria’
O subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Roussef, Eugênio Aragão, concedeu uma entrevista ao site do jornalista Luiz Nassif, em que ele afirma: "o Brasil está num momento talvez mais agudo de fascismo que teve na sua História, e...
Nota do Sindicato dos Advogados-RJ contra a agressão sofrida hoje pelo desembargador Luiz Zveiter
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro repudia os atos de violência perpetrados contra o ex-presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, hoje (04), em Niterói, por populares que participavam de manifestações em favor da Lava Jato e dos procuradores....
‘Justiça ligeiríssima no Rio. Será para todos?’
O blog do jornalista Marcelo Auler traz a notícia de que uma ação contra a empresa de aviação "American AIrlines" bateu o recorde de rapidez na tramitação no Juizado Especial do Rio, tendo o pedido sido deferido em menos de 60 dias. O curioso é o fato de que o autor...
Artigo de Álvaro Quintão: ‘Estranha disputa pelo poder”
Artigo do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, analisa o recente choque entre os poderes da República em torno do dito projeto de lei "anti corrupção" aprovado na Câmara: Estranha disputa pelo poder... Segundo comentários recentes de um ministro do...
Joaquim Barbosa: ‘O Brasil se tornou um anão político’
Em entrevista à Coluna Poder da Folha de S. Paulo publicada nessa quinta (01/12), o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, relator do processo do "mensalão", falou de forma bombástica sobre a conjuntura nacional: ataca o governo Temer ("esse governo não...
Câmara aprova projeto que responsabiliza juízes e promotores por crimes de abuso responsabilidade
Os deputados em Brasília aprovaram nessa terça-feira (29) o PL 4850, que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em...
Nova lei prevê direitos para advogadas gestantes, como a suspensão de prazos
DO SITE MIGALHAS: A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente. O auspicioso direito está previsto na lei 13.363, publicada hoje, 28/11, no DOU. A lei altera o...