Notícias
Cunha manobra e Câmara aprova 'PEC da bengala'
Aproveitando o alto quórum do plenário da Câmara de Deputados, que discutia as MPs do ajuste fiscal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou em votação a PEC 457, a 'Pec da bengala', surpreendendo o governo que era contra a emenda: Do site...
Senado aprova Lei da Arbitragem que segue para sanção
Do site do Senado (Tércio Ribas Torres): O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados (ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem (PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora...
Acusados da chacina de Unaí serão julgados por Júri em Belo Horizonte (MG)
Do site do Supremo: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que dois acusados de envolvimento no assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, deverão ser julgados na 9ª Vara Federal da...
STF concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras
Do site do Supremo: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje habeas corpus (HC 127186) a nove réus acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ricardo Pessoa, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin...
CCJ examina indicação de Fachin a ministro do Supremo
Do site do Senado: A mensagem presidencial com a indicação de Luiz Edson Fachin (foto) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está na pauta da reunião de quarta-feira (29) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após leitura do...
Presidente da AMATRA/SP: 'PL da terceirização cria carcaças de empresas'
Do site da Folha de São Paulo (JULIANA CUNHA - 20/04): PL da terceirização cria 'carcaças de empresas', afirma juíza do trabalho Para Patrícia Almeida Ramos, presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, projeto de lei em discussão no...
Começa encontro de Sindicatos de Advogados em Minas
Está ocorrendo em Belo Horizonte, hoje e amanhã (24 e 25), o II Encontro Nacional de Sindicatos da classe. O evento está sendo realizado em conjunto pelos Sindicatos de Advogados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O presidente do SIndicato do Rio, Álvaro...
Renan: 'Terceirizar a atividade-fim é uma involução'
Do site do Senado (23/04 - Jonas Pereira): O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta quinta-feira (23) o teor central do PL 4330/2004, que permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. A matéria foi aprovada pela...
Nota oficial do Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro sobre a aprovação na Câmara do PL 4330
O Sindicato dos Advogados/RJ vê com bastante preocupação a aprovação pela Câmara de Deputados, no dia 22, em Brasília, do PL 4330 – o PL que abre a terceirização para todas as atividades, inclusive aquela considerada “atividade fim”. Em uma medida arbitrária, o...
Jornal sobre PL 4330: 'Total de terceirizados no país pode dobrar'
O jornal Valor Econômico fez reportagem publicada na edição desta segunda-feira, dia 20, em que é taxativo a respeito do PL 4330: "A aprovação da terceirização da atividade-fim das empresas tal como está colocada no PL 4330 tem capacidade para dobrar o número de...
Jornal sobre PL 4330: 'Total de terceirizados no país pode dobrar'
O jornal Valor Econômico fez reportagem publicada na edição desta segunda-feira, dia 20, em que é taxativo a respeito do PL 4330: "A aprovação da terceirização da atividade-fim das empresas tal como está colocada no PL 4330 tem capacidade para dobrar o número de...
A luta não acabou. Dia 22 de abril, Centrais vão às ruas contra terceirização
Do site da Cut (17/04): Na próxima quarta-feira (22), a CUT (e demas centrais sindicais) intensificarão, em todo o País, a luta nas ruas e nas redes contra o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil. Em Brasília, mais uma vez, os parlamentares vão se reunir para...
Senado: mais seis propostas da reforma política chegam ao Plenário
Do site do Senado (Iara Guimarães Altafin - 18/04/2015): O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Podem ser votadas em Plenário nas próximas semanas seis matérias,...
Ministro Fux suspende PEC da Bengala fluminense
Do site do TJ-RJ (notícia publicada 15/04): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na tarde desta quarta-feira, dia 15, liminar suspendendo os efeitos da PEC da Bengala estadual - emenda à Constituição do estado, aumentando de 70 para 75 anos...
Votação do PL 4330 é suspensa e só retorna dia 22
Adiamento da votação era o que pediam os partidos contrários ao PL 4330 e as centrais sindicais, que hoje realizaram greve geral de 24 horas, com atos em todo o país. Sindicato dos Advogados é contra o PL - leia aqui a nota oficial do presidente Álvaro Quintão. Do...
PL 4330: Repercussão assusta Câmara e pode brecar lei da terceirização
Do site da Carta Capital (por André Barrocal — publicado 14/04): Ondas surgidas na internet e nas ruas podem provocar uma reviravolta no futuro da Lei da Terceirização (PL 4330/04). Com receio da reação contrária à tentativa de relativizar os direitos trabalhistas, o...
DILMA INDICA LUIZ EDSON FACCHIN PARA O STF
Do site 247: O professor e advogado Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se tiver o nome aprovado no Senado, ele assumirá a vaga que foi deixada pelo ex-presidente da corte Joaquim Barbosa,...
Plenário deve retomar hoje votação de projeto da terceirização
Do site da Câmara de Deputados: A regulamentação da terceirização continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), com sessão marcada para as 14 horas. Os deputados votarão as emendas e os destaques apresentados ao texto-base do deputado...
TJ/RJ Condena Bolsonaro a multa de R$ 150 mil por homofobia
Do site do TJ/RJ: A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o deputado federal Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. O FDDD...
Leia artigo de Naide Marinho sobre o PL 4330
A vice-presidente do Sindicato, Naide Marinho, escreveu artigo para o jornal O Dia, publicado em 11/04. Ela debate a precarização do trabalho contida no PL 4330. Leia o artigo abaixo (para ampliar a imagem, clique ao mesmo tempo as teclas "Ctrl" e "+").