Notícias
Deputado Paulo Teixeira sobre o novo CPC: ‘Apostamos muito na mediação e na conciliação’
Em dezembro, praticamente no final dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em Brasília, o texto-base do novo Código de Processo Civil foi aprovado em plenário, faltando a votação de 40 destaques - o pagamento de honorários para advogados públicos e o regime de prisão...
Tribunal de Justiça descumpre teto constitucional no pagamento de magistrados
Do site do jornal O DIA (Reportagem de Luisa Brasil e Stephanie Tondo): Rio - Não é só em Brasília que servidores recebem salários acima do teto constitucional. No Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), juízes e desembargadores também são remunerados com valores que...
Dilma indica ministros para STJ, STM e TST
Do Blog do Planalto: A presidenta Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira (13), três ministros para Tribunais Superiores. São eles: o desembargador Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça; o juiz Douglas...
A revista Ampliar nº 5 já está disponível – capa é sobre o caos no TRT do Rio com o PJ-e
A revista Ampliar nº 5, órgão oficial do Sindicato dos Advogados, acaba de ser impressa e já está à disposição da classe em nossa sede - os sócios receberão um exemplar pelo correio. A capa traz matéria especial sobre a crise no TRT/RJ com a instalação do Processo...
Comunicado de falecimento
Comunicamos o falecimento de José dos Santos Oliveira, popularmente chamado de Oliveira, advogado e integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ. Reconhecido incentivador do Fórum “Racismo é crime”, Oliveira será enterrado nessa quinta (dia 6), às 13h, no...
Indústria vai jogar pesado na desregulamentação
Saiu na Coluna Panorama Político de hoje (04/02), do jornal O Globo, escrita pelo jornalista Ilimar Franco:
82% dos paulistanos são contra rolezinho, diz pesquisa Datafolha
Do site da Folha SP (MARCELO LEITE): Se os rolezinhos forem mesmo um movimento de protesto contra o apartheid social, como querem alguns setores progressistas, a pesquisa Datafolha sobre o fenômeno do verão vem confirmar que a população da cidade é bem conservadora:...
Absurdo: CNJ nega petição em papel a advogada cega
Do site da Conjur (Felipe Luchete): O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel até que os sites do Judiciário fossem plenamente acessíveis. A advogada Deborah Prates (foto abaixo retirada do...
Piso regional dos advogados pode chegar a R$ 2.379
A Assembleia Legislativa vai discutir em fevereiro o valor do novo piso salarial do estado do Rio - na faixa 9 da lei atual, consta o salário mínimo do advogado, atualmente de R$ 2.047 - mesmo valor que consta na Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o...
Felicitações a todos os advogados
2013 foi um ano de muitas mobilizações para nós, advogados, quando nos mobilizamos contra a péssima prestação de serviços do TJ e do TRT - o Tribunal do Trabalho, aliás, com a implementação a ferro e fogo do processo judicial eletrônico, foi uma dor de cabeça diária...
Alerj aprova auxílio moradia para juízes e MP
Do site da Alerj (Fernanda Porto): A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/12), em discussão única, os projetos de lei complementar 34/13 e o projeto de lei 2.683/13, que tratam do auxílio moradia no âmbito, respectivamente, do...
Sindicato distribui jornal sobre a queda da descentralização
A direção do Sindicato dos Advogados está distribuindo nos fóruns da Justiça do Trabalho da capital, desde a semana passada, o Jornal dos Advogados, órgão oficial da entidade (nº 81), que divulga a vitória da classe no episódio da descentralização das varas do...
TJ envia à Alerj projeto de auxílio moradia para magistrados
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que concede aos juízes e desembargadores auxílio-moradia. A notícia é da coluna Informe do Dia, do jornalista Fernando Molica, que...
Câmara dos Deputados realizou audiência sobre o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12/12) para debater o PJ-e (Processo Judicial Eletrônico) na Justiça do Trabalho e os impactos causados aos advogados, empregados e...
Acordo da OMC: Azevêdo afirma que acordo de Bali não é 'Doha light'
Do site da Folha de SP (RAQUEL LANDIM): O brasileiro Roberto Azevêdo se emocionou ao agradecer o apoio da mulher na cerimônia de conclusão do primeiro acordo global de livre-comércio em 20 anos. Representantes de diversos países atribuíram o sucesso da reunião de Bali...
Vitória dos advogados: Pleno do TRT/RJ veta e sepulta de vez a proposta da descentralização das varas
Em reunião no dia 5 de dezembro, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TRT/RJ (Tribunal Regional do Trabalho) vetaram a proposta da Presidência do Tribunal de remover 40 varas (metades das varas da capital) do Centro do Rio e transferi-las para a Zona...
TRT/RJ escolheu nomes para o Quinto
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho/RJ escolheu nessa quinta-feira, dia 5, os nomes para compor a lista tríplice do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador. Foram escolhidos os seguintes advogados: Silvia Correia, António Daiha e Nicola Piraino. A...
Frente Parlamentar da Alerj realizou audiência pública para discutir o TJ/RJ
A Frente Parlamentar criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir os problemas do Tribunal de Justiça do estado (TJ/RJ) realizou sua primeira audiência pública nessa terça-feira (dia 3), no Auditório Nelson Carneiro, no prédio anexo da Assembleia. A...
Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa
Do site GGN, do jornalista Luis Nassif: Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal...
Exposição sexual na internet se alastra e causa vítimas
Do site da Folha SP (CIDA ALVES): O "revenge porn" --vingança pornô, em inglês--, prática até então conhecida dos brasileiros por notícias de países como Estados Unidos, chegou de vez ao Brasil. E já pode ter feito vítimas. Vídeos e fotos sensuais gravados na...