Notícias
CNJ vai investigar se houve fraude em obra do TJ/RJ feita pela Delta
Do site de O Globo (ANDRÉ DE SOUZA): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as suspeitas de licitação dirigida, sonegação fiscal e superfaturamento na construção da lâmina central do Tribunal de Justiça do Rio, obra realizada pela Delta Construções S/A. A...
Justiça garante contratação de funcionário terceirizado
Do site de O Dia (POR PABLO VALLEJOS): Rio - Terceirizados de prestadoras de serviços podem conseguir vínculo de emprego com a empresa contratante. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que companhias vão contra a lei quando...
Sindicato dos Enfermeiros consegue na justiça a reintegração de seis enfermeiros
Do site da CUT-RJ: O departamento jurídico do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro obteve liminares aos mandados de segurança impetrados para a reintegração dos enfermeiros demitidos do Hospital Federal de Bonsucesso por possuírem duplo vínculo. A...
TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012
Do site do TSE (11/10): Antes de encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima...
Folha: "Só falta a vitória do PT para 'lavar a alma', diz absolvido"
Folha de S. Paulo entrevista o antigo líder do governo na Câmara, ex-deputado Luizinho, que foi absolvido pelo STF no julgamento da AP 0470: Para o ex-líder do governo, processo não afetou o partido porque 'o povo percebeu que tinha coisas estranhas' Absolvido pelo...
Artigo de Wadih sobre a greve de juízes
Em artigo publicado hoje (12/10/2012) no jornal O Dia, o presidente da OAB/RJ critica a intenção dos juízes federais de realizar greve em novembro - ele afirma que o movimento "não se sustenta sob qualquer ponto de vista". Segue o artigo (clique as teclas "Ctrl" e "+"...
Janio de Freitas: 'Indícios de volta'
Artigo de Janio de Freitas - a consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa: UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou...
Alunos do Bolsa Família se destacam na avaliação do Ideb
Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (05/10/2012): Alunos beneficiários do Programa Bolsa Família estão entre os melhores do país. Algumas das escolas com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) têm a maioria...
Luis Nassif: 'A recuperação parcial da indústria'
Do site do jornalista Luis Nassif: A economia é como um transatlântico – costumam comparar velhos economistas. Medidas tomadas hoje só conseguirão reverter a rota muitos e muitos meses depois. A estagnação da economia em 2012 se deveu a erros na condução da política...
Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico
Do site da Cãmara (Gustavo Lima): O Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o...
Indústria fluminense registra a maior alta do ano em vendas
Do site do governo estadual (Marcelle Colbert): A indústria fluminense registrou aumento de 11,73% em suas vendas no mês de agosto, a maior alta do ano. Segundo o estudo Indicadores Industriais, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os...
Em artigo, Felipe Santa Cruz diz que advogados têm que se preparar para o crescimento do Rio
Em artigo publicado hoje no jornal O Globo, intitulado "Novo Tempo", o presidente da CAARJ, Felipe Santa Cruz, alerta os advogados para se prepararem em relação às novas oportunidades que estão surgindo com o desenvolvimento acelerado do estado do Rio. No texto, ele...
Nota oficial da CUT-RJ sobre o julgamento do "mensalão"
Do site da CUT-RJ: A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro vê com extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. A pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo,...
Sindicatos de advogados lançam a ‘Carta do Rio de Janeiro’
Os Sindicatos de Advogados do Rio, São Paulo, Minas Gerais e a Federação Nacional de Advogados lançaram a “Carta do Rio” – um documento em que estas entidades se comprometem com diversas propostas em defesa da advocacia. O documento foi preparado no 1º Encontro...
O Dia: 'Presentão do TRT'
O ex-presidente do Sindicato dos Advogados, Sergio Batalha, é o advogado dos antigos funcionários da Universidade Cândido Mendes, que lutam para receber atrasados diversos. Eles foram surprendidos por decisão do TRT/RJ, que permite que a instituição quite os débitos...
Folha: 'Entidades jurídicas querem parar discussão do novo Código Penal'
Folha de S. Paulo (impresso - 27/09 - LETÍCIA MORI): Dezenove instituições jurídicas, entre elas a OAB, o Ministério Público de São Paulo e o Departamento Penal da Faculdade de Direito da USP, pediram ao Senado a suspensão da tramitação da proposta de reforma do...
Assembleia discutiu nova convenção coletiva de Trabalho com o Sinsa
Os advogados empregados realizaram assembleia na sede do Sindicato na segunda, dia 24, no começo da noite. Na assebleia, foi aprovada a proposta apresentada pela diretoria do Sindicato dos Advogados para uma nova convenção coletiva de trabalho, que será apresentada ao...
Sindicato na TV Alerj neste domingo
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, e seu diretor, Ricardo Menezes, foram entrevistados hoje pela TV Alerj - órgão de comunicação da Assembleia Legislativa do estado. Os advogados falaram sobre a ética na advocacia. O programa com a entrevista irá...
Relatório do novo Código de Processo Civil inclui medidas para agilizar ações
Do site da Câmara (19/09): Barradas Carneiro: mudanças podem reduzir em um ano a espera na Justiça. O relator da comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), apresentou seu...
Luis Nassif: 'Governo prepara reforma na CLT'
Do site de Luis Nassif: Governo prepara reforma na CLT - Desde o ano passado, a área econômica do governo optou pela estratégia do fatiamento das decisões de política econômica. Em vez de um projeto amplo, desonerando a folha de pagamentos, por exemplo, avanço...