Notícias
O Globo: 'CNJ investiga administração de massas falidas lucrativas'
O Globo (CHICO OTAVIO e LIANE THEDIM): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a investigar suspeitas da existência, em varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de uma ação entre amigos destinada a presentear, com a administração das...
Ponto facultativo não interfere na eleição da OAB/RJ
Do site da OAB/RJ: Mesmo com a decretação de ponto facultativo na tarde de segunda-feira, dia 26, por decisão do governador Sérgio Cabral, as eleições na OAB/RJ, marcadas para este dia, vão transcorrer normalmente. Os fóruns e os demais prédios públicos onde...
Artigo do senador Lindbergh pede que Dilma vete parte do PL dos royalties
Artigo publicado hoje em O Globo pelo senador Lindbergh (PT/RJ) recomenda à presidenta Dilma o veto do item que atinge os contratos feitos sob o regime de concessão. Segue o artigo (para ampliar, clique "Ctrl" e "+":
Câmara aprova criação do vale-cultura
Do site da Câmara (Luis Macedo): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do...
Fernanda Lara Tórtima sobre a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar não significa mandei'
A conselheira da OAB/RJ Fernanda Lara Tórtima analisa a teoria do domínio do fato, em artigo no jornal Estado de São Paulo: Do site do jornal Estado de São Paulo (19/11): ARTIGO DE FERNANDA LARA TÓRTIMA - ADVOGADA CRIMINAL, MESTRE EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DE...
Presença de goleiros negros no Brasil salta de 12,5% para 31% em 8 anos
Do site do UOL: Já foi-se o tempo em que se dizia abertamente que um goleiro não era bom ou confiável apenas por não ser branco. Isso porque cada vez mais o número de arqueiros negros tem aumentado no futebol brasileiro. Mas eles ainda estão longe de refletir, como os...
CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário
Do site da Câmara (Lúcio Bernardo Jr): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3592/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de...
Tribuna do Advogado entrevista Claus Roxin, um dos idealizadores da teoria do domínio do fato
O órgão oficial da OAB/RJ, a Tribuna do Advogado, realizou entrevista com o jurista alemão Claus Roxin (foto abaixo da Folha de S. Paulo), um dos idealizadores da tese do domínio do fato, base da acusação da PGR na AP 470, e que foi aceita pela maioria do Supremo. Na...
Ancelmo Gois: TJ/RJ e Justiça Federal brigam por presos
A coluna do Ancelmo de O Globo de hoje repercute o conflito entre o TJ do Rio e a Justiça Federal em torno de presos considerados perigosos e que se encontram fora do estado, e querem voltar! Segue a nota:
Toffoli diz que penas duras remontam à época da Inquisição
Do site da Folha (FELIPE SELIGMAN/FLÁVIO FERREIRA/MÁRCIO FALCÃO): O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli questionou nesta quarta-feira o tamanho das penas aplicadas aos réus do mensalão pela Corte e disse que parâmetros do julgamento...
Nassif: 'Ayres Britto completa a desconstrução do direito de resposta'
O jornalista Luis Nassif escreve artigo, criticando a postura do ministro do STF, Ayres Britto, em relação à defesa do direito de resposta em nossa legislação: Do site do Luis Nassif: Como Ministro do STF, Ayres Britto acabou com a Lei da Imprensa e não cuidou de...
Alemão responsável pela tese do domínio do fato diz que acusação tem que provar
Do site da Folha (CRISTINA GRILLO/DENISE MENCHEN): Insatisfeito com a jurisprudência alemã - que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito -, o jurista...
Estudante diz ter sido humilhada por orientadora de doutorado da UFRJ
Do G1 Rio (Paulo Maurício Costa): A doutoranda em Química Andreia Silva de Souto conquistou em outubro o direito de retomar seu curso de especialização na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cerca de um ano depois de, segundo ela, ter sido humilhada por sua orientadora...
Thiago bottino (FGV) escreve sobre a apreensão de passaportes de acusados na AP 470
Artigo do professor Thiago Bottino (FGV/Rio), publicado hoje na Folha de s. Paulo, critica decisão do STF de apreender passaporte de condenados na Ação Popular 470: Lei prevê medidas contra acusados antes da condenação definitiva: A lei prevê medidas que podem ser...
Wadih critica greve de juízes: 'Um péssimo exemplo'
Em artigo publicado hoje (09/11) no jornal O Dia, Wadih bate pesado na greve dos juízes federais: "Com a escolha da greve como forma de luta, os magistrados fazem uma chantagem e põem as reivindicações corporativas à frente dos interesses gerais da população". O...
João Batista Damasceno: 'Que fazem os juízes?'
Em artigo publicado hoje em O Dia, o juiz de Direito João Batista Damasceno, integrante da Associação Juízes para a Democracia, critica, entre outros, o nepotismo (que ele chama de 'filhotismo") e o favorecimento nas promoções dos juízes. Segue o artigo (tecle "Ctrl"...
Nassif: advogado de Valério afirma que PGR aceitou tese de caixa 2 no mensalão tucano
O blog do jornalista Luis Nassif conseguiu declarações inéditas do advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, sobre a matéria da revista Veja, que acusa Lula, e principalmente: a informação de que a Procuradoria Geral da República aceitou a tese de caixa 2 no...
Juízes federais e trabalhistas fazem greve de 48 horas
Do site do Jornal do Brasil (Luiz Orlando Carneiro): Brasília - “Não há trabalhador no mundo que possa conviver com uma perda salarial de quase 30%, desde 2005, quando foi implantado o subsídio em parcela única. Ou seja, trabalhar e viver com um terço do que devia...
O Dia: TSE vai impedir reeleição de Zveiter
A coluna "Justiça e Cidadania" do jornal O Dia informa hoje que o TSE deverá impedir a reeleição do desembargador Luiz Zveiter à Presidência do TRE do Rio. O regimento do TRE foi mudado recentemente, permitindo a reeleição, até então proibida naquele órgão - leia mais...
Câmara pode votar hoje royalties do petróleo – outros PLs importantes também vão a plenário
Do site da Câmara: A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário nesta primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre eles o...