Notícias
As consequências do erro médico são destaque no programa de TV Via Legal
Portal da Justiça Federal: Um erro médico com consequências graves e permanentes. O Via Legal desta semana mostra vítimas deste comportamento ainda freqüente nos serviços de saúde de todo o país. Viviane Rosa conta o drama de uma mulher que caiu da maca durante o...
Senado pode votar nesta semana projeto sobre direito de resposta
Folha de S. Paulo: O Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o texto está na pauta da...
Descanso a mulheres antes de trabalho extraordinário tem repercussão geral
O STF irá decidir se o descanso de 15 minutos assegurado apenas às mulheres antes de iniciar uma jornada de hora extra é legal. Segundo o STF, a decisão deverá ser aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. Não há previsão para o...
Sindicato negocia convenção coletiva com o Sinsa
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, e o secretário adjunto do Sindicato, Luiz Alexandre Fagundes de Souza, se reuniram com o vice-presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Mathias...
Obreira tem vínculo empregatício reconhecido com igreja
Do site do TRT/RJ: Uma religiosa obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Mundial, por atividades realizadas no período de 27/04/2007 a 02/12/2008. A instituição religiosa recorreu da decisão de 1ª instância – proferida pelo juiz Álvaro Luiz...
TST reduz tempo médio de tramitação de processos em mais de três meses
Do site do TST: A tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho está mais rápida. É o que mostra o relatório divulgado esta semana pela Assessoria de Gestão Estratégica – ASGE. Segundo o documento, a média de dias em que o processo tramita no TST, entre o...
Luis Nassif realiza entrevista exclusiva com Dilma
O jornalista Luis Nassif realizou entrevista exclusiva com a presidenta Dilma Roussef assim que ela chegou da Europa. Não percam, pois Dilma fala da política econômica que o país terá contra os ataques especulativo e protecionaista da Europa e EUA: Dilma, exclusivo:...
Tramitação de novas MPs no Congresso terá de obedecer rito previsto na Constituição
Do site do STF: A partir de agora, as novas medidas provisórias (MPs) que vierem a ser encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional terão de observar, em sua tramitação, o rito previsto pela Constituição Federal (CF) em seu artigo 62, parágrafo 9º, isto é,...
Promotoria investiga suspeita de que presidente do TJ/SP morreu envenenado
Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): O Ministério Público investiga se o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, foi vítima de assassinato por envenenamento. A hipótese está sendo verificada porque o corpo...
Cineasta discute lei que abre espaço para produção nacional
O cineasta Cacá Diegues (foto), diretor dos sucessos "Bye bye Brasil" e "Deus é brasileiro", em artigo publicado hoje (10) em O Globo, alerta para a importância da Lei 12.485, recentemente aprovada e que regulamenta a produção da TV a cabo:
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
UOL (Sérgio Lima): O enigma da inocência absoluta ainda cerca o nome de Ricardo Teixeira. Na última terça-feira (6/3) ele garantiu mais uma vitória definitiva (transitada em julgado) no Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF-2). A investigação federal por...
Alerj realiza audiência pública para discutir o assassinato da advogada Isabel Cristina Machado
A Assembleia Legislativa (Alerj) realizará dia 19/03, no fórum de Cabo Frio, às 10h, uma audiência pública para discutir o assassinato da advogada Isabel Cristina Machado, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Cabo Frio, morta a tiros, no dia 17 de...
Procuradores apontam erro de cálculo e evitam pagamento indevido de R$ 4,3 milhões a especialistas aposentados do Ibama
Do site da AGU (08/03): A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que os R$ 4,3 milhões cobrados pela Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama), em benefícios a especialistas...
Sindicato dos Advogados defende eleições diretas na OAB Federal
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, apoia firmemente o projeto de lei nº 2.916/2011, do deputado federal Hugo Leal, que propõe o voto direto para a direção do Conselho Federal. “Como é possível que nos estados os advogados elejam diretamente os...
Mulheres exigem direitos iguais
A vice-presidente do Sindicato dos Advogados, Naide Marinho, considera que a comemoração do Dia Internacional da Mulher no 8 de março deste ano é ainda mais marcante, principalmente em relação ao Brasil. “Em 2012, a primeira mulher a governar o país, Dilma Roussef,...
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Do site do Senado (06/03): As empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade, poderão ser multadas, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (6), por unanimidade e em caráter terminativo,...
Mulheres já são maioria entre juízes do trabalho de primeiro grau
Do site do TST: A Justiça do Trabalho foi a primeira a ter uma mulher no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho – a ministra Cnéa Cimini Moreira (foto), nomeada em 1990. Hoje, é o Tribunal Superior com o maior percentual de mulheres em sua composição –...
Editora Abril terá que pagar indenização por chamar ex-presidente Collor de “corrupto desvairado”
Do site Comunique-se (Nathália Carvalho): O artigo de opinião intitulado “O Estado Policial”, publicado na revista Veja, em março de 2006, trouxe à Editora Abril uma multa de até R$ 500 mil. O texto comparava as atitudes dos governos Collor e Lula e, um dos trechos,...
Apesar de crise econômica mundial, desigualdade e pobreza diminuem no Brasil, diz FGV
Agência Brasil (Flávia Villela): Apesar da crise econômica mundial, que vem se acentuando e aumentando as desigualdades em vários países, no Brasil a pobreza caiu 7,9% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012 e as desigualdades continuam a diminuir. A constatação faz...
Elio Gaspari comenta pagamento irregular a juízes do TJ/SP
Em O Globo hoje (07/03), o jornalista Elio Gaspari comenta o pagamento de verbas atrasadas, acrescidas mensalmente com o dobro de juros permitidos pela lei, a juízes de São Paulo - para entender, leia aqui. Abaixo, o artigo: