Notícias
Juízes defendem corregedora e expõem racha da categoria
Folha de S. Paulo: Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. "A...
Banco de mandados de prisão estará no portal do CNJ em janeiro
Do site do CNJ: Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas...
Corregedora acusa associações de juízes de “tentativa de linchamento moral”
Do site do Jornal do Brasil: A ministra Eliana Calmon, corredora nacional de Justiça, afirmou, nesta quinta-feira, estar sendo alvo de uma “tentativa de linchamento moral” de caráter “corporativo”, ao ser acusada de promover “devassa fiscal”, em face de investigação...
Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral
Do site do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006), o qual tipifica como crime o...
Em novembro, desocupação foi de 5,2% – a menor da série histórica
Do site do IBGE: A taxa de desocupação foi estimada em 5,2%, a menor para o mês de novembro desde o início da série (março de 2002), e registrou queda de 0,6 ponto percentual em relação ao resultado apurado em outubro (5,8%). Em comparação a novembro de 2010 (5,7%),...
Justiça anula as demissões de funcionários da Vulcabrás/Azaleia na Bahia
Do site do Ministério Público do Trabalho da Bahia: A Justiça do Trabalho decidiu hoje (21/12) tornar sem efeito todas as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/Azaleia em razão do anúncio de fechamento de seis unidades no interior do estado, feito na...
Juiz acusado de favorecer Pinochet é o novo presidente do Supremo chileno
Do site Opera Mundi: A Suprema Corte do Chile elegeu Rubén Ballesteros, magistrado conhecido por votar contra a condenação de acusados de crimes contra os direitos humanos – incluindo o ex-ditador Augusto Pinochet – como novo presidente. Ele sucederá Milton Juica e...
Ministro do STF nega que foi beneficiado por decisão
DO UOL: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski divulgou nota para negar que tenha sido beneficiado com a decisão que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo....
Comissão aprova acordo com União Europeia para isenção de visto
Do site da Câmara: A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (14) o texto do acordo assinado entre Brasil e União Europeia (UE), em Bruxelas no ano passado, que concede isenção de vistos de curta duração para portadores de...
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção
Folha de S. Paulo: O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi...
Só trabalhadores fizeram proposta para o piso salarial do estado
O jornal O Dia informa que a única proposta de reajuste do piso salarial regional em discussão no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão subordinado à Secretaria Estadual de Trabalho, é aquela feita pela bancada das centrais sindicais de 27,5%. Com isso, o piso...
Mercosul e Palestina assinam acordo de livre comércio
Do Blog do Planalto: Na 42ª Cúpula de Presidentes realizada hoje (20) em Montevidéu, no Uruguai, o Mercosul assinou um acordo de livre comércio com a Palestina. O documento foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riadi Malki, convidado...
País cria 2,3 milhões de empregos formais no ano
Do site do Ministério do Trabalho: O Brasil gerou 2.320.753 postos de trabalho com registro em carteira entre os meses de janeiro a novembro deste ano, equivalentes a expansão de 6,46% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado - que incorpora...
Contrário à criação do CNJ, ministro retoma luta contra o órgão
Folha de São Paulo publica artigo de Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio: Contrário à criação do CNJ, ministro retoma luta contra o órgão: A liminar do ministro Marco Aurélio Mello é uma multiliminar. Manda que as sessões do CNJ que...
'Bandidos de toga e outros bandidos'
O Jornal dos Advogados de final de ano publica artigo exclusivo do jurista Benedito Calheiros Bomfim, em que ele analisa a já famosa declaração da ministra Eliana Calmon de que existem "bandidos de toga" no Judiciário; neste momento em que o Controle Externo do...
Guerra no Judiciário: Ministro Lewandowski manda suspender ato de “devassa” da Corregedoria do CNJ
Do site do Jornal do Brasil: O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar em mandado de segurança, na noite desta segunda-feira, para suspender ato da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que determinou a...
Calendário Unificado das aulas nas escolas públicas e privadas é aprovado na Alerj
Do site do Sindicato dos Professores (Sinpro): Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), nesta segunda-feira, dia 19/12, às 16 horas, em sessão extraordinária, o Calendário Unificado para as escolas do Rio de Janeiro. A proposta, que foi levada à Casa...
Álvaro Quintão responde a leitor de O Dia
A Coluna do jornal O Dia "Justiça e Cidadania" publica hoje (20) a resposta do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, a uma pergunta de um leitor do jornal sobre o que os advogados trabalhistas devem cobrar em uma causa:
Wadih critica liminar que restringe atribuições do CNJ
Do site da OAB/RJ: Diante da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que esvazia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao determinar que o órgão só possa investigar irregularidades praticadas por juízes depois que...
Ministro do STF decide restringir poderes de investigação do CNJ
Do site de O Globo: O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, por liminar, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia de desvio de conduta ser analisada pela...