NOTÍCIAS
A Assembleia Legislativa (Alerj) realizará dia 19/03, no fórum de Cabo Frio, às 10h, uma audiência pública para discutir o assassinato da advogada Isabel Cristina Machado, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Cabo Frio, morta a tiros, no dia 17 de fevereiro, em sua casa naquele município.
A audiência foi convocada pelas comissões de Segurança Pública e a de Direitos Humanos da Alerj e terá as presenças de seus presidentes, deputados estaduais Zaqueu Teixeira (PT) e Marcelo Freixo (Psol), respectivamente. A chefe de Polícia Civil Marta Rocha também deverá participar da reunião.
A audiência também vai discutir diversos casos de violência contra advogados na Região dos Lagos. O próprio Deputado estadual Janio Mendes, que é advogado, teve seu carro alvejado no dia 4/03, quando saía de uma missa com esposa e filhos, no distrito de Unamar, em Cabo Frio – menos de um mês depois da execução da advogada Isabel; também em Cabo Frio foi atingido por tiros o veículo do Padre Élcio Antônio dos Santos Silva, no mesmo local.
O diretor do Sindicato dos Advogados, Tito Mineiro, estará na audiência, representando a entidade e pedindo rapidez na apuração do assassinato de Isabel.
NOTÍCIAS
Do site da AGU (08/03): A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que os R$ 4,3 milhões cobrados pela Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama), em benefícios a especialistas aposentados, estavam incorretos. A soma certa a ser paga é de R$ 309 mil.
O recebimento desses valores decorre da publicação da Lei nº 10.472/02, que equiparou os salários desses aposentados com os servidores da ativa. A norma atendeu os funcionários do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.
No entanto, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama) contestaram o montante que a Asibama alegava devido. A entidade pedia pagamento retroativo de 2002 a 2008, e não até 2003, como já havia entendido a Justiça.
Os procuradores federais alertaram, também, que gratificações de desempenho e administrativas estavam incluídas indevidamente no volume pretendido pela Associação. Eles sustentaram que essas bonificações sequer existiam quando a lei entrou em vigor.
A 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal concordou com os argumentos da AGU e fixou o valor da execução em R$ 309.677,42. Além disso, condenou a Associação ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 5 mil.
A PRF1 e a PFE/Ibama são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref.: Embargos à Execução nº 4223-64.2010.4.01.3400 – 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
NOTÍCIAS
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, apoia firmemente o projeto de lei nº 2.916/2011, do deputado federal Hugo Leal, que propõe o voto direto para a direção do Conselho Federal.
“Como é possível que nos estados os advogados elejam diretamente os conselhos seccionais e em nível nacional isto não ocorra? Trata-se de um contrassenso”, declara Álvaro.
O presidente do Sindicato faz coro com Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, que afirmou em artigo: “O anacronismo do pleito indireto em nossa própria casa nos constrange diante de tantas e históricas defesas protagonizadas pela Ordem em prol do aperfeiçoamento democrático brasileiro”.
Álvaro lembra que o Conselho Federal sempre foi um porta-voz da sociedade brasileira em suas reivindicações por mais democracia e transparência nas instituições.
“Ao longo dos anos nos acostumamos com a postura da OAB Federal em momentos grandiosos da luta pela democracia no Brasil. Foi assim no combate à ditadura militar e na luta pelas Diretas Já, para ficar só em dois grandes momentos”, afirma Álvaro.
Para Álvaro, a Ordem dos Advogados do Brasil precisa escutar mais a base dos advogados: “Tenho certeza que a maioria avassaladora dos advogados em todo o país é favorável às diretas”.
Álvaro vai além: “Esta situação de escolha indireta, como bem lembrou o Wadih, nos constrange diante de tantas e históricas campanhas feitas pela Ordem em favor do aperfeiçoamento democrático brasileiro”.
Álvaro Quintão reafirma que o Sindicato fará todo o possível para ajudar a aprovar o PL de Hugo Leal, que está tramitando no Congresso. “Da nossa parte, tentaremos sensibilizar os deputados a aprovarem o mais rápido o projeto”, afirma Álvaro.
Acréscimo: o Conselho Seccional da OAB/RJ decidiu hoje à tarde, por unanimidade, apoiar a campanha das diretas já no Conselho Federal. Na reunião, Wadih Damous declarou seu apoio ao projeto de lei nº 2.916/2011, que propõe o voto direto.
Leia a matéria do site da OAB/RJ.
NOTÍCIAS
A vice-presidente do Sindicato dos Advogados, Naide Marinho, considera que a comemoração do Dia Internacional da Mulher no 8 de março deste ano é ainda mais marcante, principalmente em relação ao Brasil.
“Em 2012, a primeira mulher a governar o país, Dilma Roussef, completou mais de um ano à frente do cargo, e com uma liderança exemplar, com repercussão mundial e aceitação recorde no país. Não é pouca coisa”, afirma Naide.
Na foto abaixo, Naide panfleta em frente ao TRT/RJ:
Para Naide, “O homem brasileiro, quer queira ou não, se acostumou a ver Dilma no poder, administrando o país de maneira responsável, digna e democrática; isso traz orgulho a todas as mulheres, independentemente da questão partidária”. Ela também considera que a presidenta é apenas um exemplo neste momento auspicioso que vive a mulher no Brasil, em que as mulheres reivindicam direitos iguais.
“Somos maioria já em várias profissões importantes, como na imprensa e no próprio Judiciário”, ela declara.
Estudo do Banco Mundial divulgado pela senadora Marta Suplicy, 1ª vice-presidente da casa, afirma que o aumento da produtividade no mercado de trabalho pode chegar a 25% nos países em que há inserção da força de trabalho feminina.
“Esta pesquisa confirma, de uma vez por todas, que a inserção da mulher no mercado do trabalho não é somente uma questão feminina, mas uma questão de importância econômica fundamental para todos os países”, declara Naide.
Recentemente, o TST informou que na 1ª instância da Justiça do Trabalho as mulheres ultrapassam o número de juízes titulares. Entre os juízes substitutos, também: dos 1.420 cargos, 777 são ocupados por mulheres, representando 54,72%, com apenas 643 exercidos por homens.
Outra informação importante é que o Senado aprovou em 6 de março um projeto de lei que pune as empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade – o PL, por ter caráter terminativo e já ter sido aprovado na Câmara, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Roussef.
Violência contra as mulheres assusta
No entanto, a vice-presidente do Sindicato lembra também que, mesmo com os avanços gerais, a violência contra a mulher continua assustando. Segundo a Secretaria de Políticas paras as Mulheres, órgão do governo federal, no mundo, a cada cinco dias de falta da mulher ao trabalho, um é decorrente de violência sofrida no lar. No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação.
“As estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas de crimes contra a mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio parceiro”, afirma Naide.
“Temos que mudar este quadro não só, obviamente, com muita informação, principalmente para as gerações mais jovens, mas também com leis que punam firmemente a violência, como a Lei Maria da Penha”, declara Naide.
NOTÍCIAS
Do site do Senado (06/03): As empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade, poderão ser multadas, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (6), por unanimidade e em caráter terminativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).
O relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável ao projeto (PLC 130/2011), ressaltando que a proposição, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres.
O senador lembrou que a Constituição federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/1943) já proíbem a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador. No entanto, ele observa que essas normas legais não têm sido suficientes para impedir que muitas trabalhadoras ainda hoje enfrentem discriminação.
De acordo com o texto, o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar à empregada multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.
O relator elogiou o autor do projeto, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que acompanhou a votação da matéria na reunião da CDH. Paim destacou o fato de a multa proposta não estar sujeita a desatualização monetária e ser revertida em favor da empregada discriminada.
Paim agradeceu ao senador Waldemir Moka (PMDB-MS), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pelo esforço para a provação da proposta. Ao comemorar a decisão da CDH, Waldemir Moka disse esperar que o texto seja logo sancionado e entre em vigor.
As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Ana Rita (PT-ES) e Ivonete Dantas (PMDB-RN) saudaram a aprovação da proposta. Elas lembraram que a votação na CDH acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e no ano em que o direito ao voto feminino, estabelecido pelo Decreto 21.076/1932, completa 80 anos.
Mesmo elogiando a aprovação do projeto, Ana Rita lembrou desafios ainda enfrentados pelas mulheres brasileiras, como a luta contra a violência doméstica e pela igualdade na sociedade.
NOTÍCIAS
Do site do TST: A Justiça do Trabalho foi a primeira a ter uma mulher no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho – a ministra Cnéa Cimini Moreira (foto), nomeada em 1990. Hoje, é o Tribunal Superior com o maior percentual de mulheres em sua composição – 20%, representados pelas ministras Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente da Corte, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa e Kátia Magalhães Arruda. No Supremo Tribunal Federal as mulheres ocupam 18% dos cargos, e no Superior Tribunal de Justiça 15%.
Mas é no primeiro grau que se opera o maior avanço no sentido da paridade entre homens e mulheres e se esboça um “futuro revolucionário”, como definiu o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, ao se pronunciar hoje (8), na abertura da sessão ordinária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), sobre o Dia Internacional da Mulher. Na primeira instância, as mulheres já ultrapassam o número de juízes titulares, embora em pequena escala: dos cargos ocupados, 42,4% são exercidos por mulheres, contra 42,2% de homens. Entre os juízes substitutos, porém, o avanço é maior: dos 1.420 cargos, 777 são ocupados por mulheres, representando 54,72%, com apenas 643 exercidos por homens.
Ao prestar homenagem a todas as mulheres brasileiras, Dalazen lembrou que as mulheres ultrapassaram um período de muita discriminação e violência física, mas ainda são discriminadas no mercado de trabalho, especialmente em relação à isonomia salarial. Manifestou, porém, a confiança de que um dia atingirão um patamar de igualdade plena. “Hoje não é apenas um dia de comemoração e alegria, mas também um dia de esperança de que todas as mulheres do mundo possam alcançar um nível de reconhecimento e igualdade de seus direitos civis, sociais e políticos, para alegria de todos nós”, concluiu. A ministra Cristina Peduzzi agradeceu a manifestação, em nome de todas as ministras do Tribunal.
NOTÍCIAS
Do site Comunique-se (Nathália Carvalho): O artigo de opinião intitulado “O Estado Policial”, publicado na revista Veja, em março de 2006, trouxe à Editora Abril uma multa de até R$ 500 mil. O texto comparava as atitudes dos governos Collor e Lula e, um dos trechos, falava sobre as “traficâncias” de Collor e o chamou de “corrupto desvairado”. O texto opinativo foi escrito pelo jornalista André Petry.
Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu que a simples publicação da expressão “corrupto desvairado” configura dano moral e, por isso, a editora terá que indenizar o ex-presidente.
Collor abriu ação de indenização alegando que havia sido atingido por uma série “de calúnias, injúrias e difamações”, mas, a princípio, o o pedido foi julgado improcedente e entendeu que o jornalista da revista Veja não teve intenção de atingir a honra do ex-presidente.
Segundo informações da Agência Brasil, entretanto, a sentença foi reformada e o TJ-RJ entendeu que algumas expressões usadas no texto poderiam ser evitadas e, portanto, configura danos morais. O tribunal fixou a indenização em R$ 60 mil, mas esse valor pode aumentar já que o ministro Sidnei Beneti e o ministro Paulo de Tarso Sanseverino se posicionaram no sentido de aumentar o valor para R$ 150 mil. Já os ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Villas Bôas Cueva votaram para fixar a indenização em R$ 500 mil.
NOTÍCIAS
Agência Brasil (Flávia Villela): Apesar da crise econômica mundial, que vem se acentuando e aumentando as desigualdades em vários países, no Brasil a pobreza caiu 7,9% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012 e as desigualdades continuam a diminuir. A constatação faz parte da pesquisa De Volta ao País do Futuro, que analisou a nova classe média e foi divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, lembrou que a queda ocorre em ritmo três vezes maior que o sugerido pelas metas do Milênio das Nações Unidas (ONU). “O Brasil está um pouco na contramão de sua história pregressa e da de outros países emergentes e desenvolvidos. Aqui a desigualdade vem caindo nos últimos 11 anos consecutivos e está caindo com mais rapidez do que antes e hoje estamos no nosso menor nível de desigualdade da série histórica que começa em 1960”, destacou.
O estudo mostra que, de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, o índice de Gini, que mede a desigualdade numa escala de 0 a 1, caiu 2,1%, passando de 0,53 para 0,51 e que o crescimento da renda familiar per capita média foi 2,7% nos 12 meses estudados.
Neri defendeu que os resultados positivos devem-se às políticas públicas de redução da pobreza e ao fato de os brasileiros terem menos filhos e não deixarem de matriculá-los na na escola. “Educação é o fator mais importante para esse resultado, conforme nossos estudos, e a melhora na educação pode significar uma queda maior ainda.”
Apesar da melhoria, o economista lembrou que o Brasil permanece entre os 12 países mais desiguais do mundo. Embora seja a região mais pobre e desigual do país, a renda do Nordeste é a que cresce mais devido a investimento de novas empresas, políticas públicas e empreendimentos estatais entre outros motivos.
Uma parte da pesquisa se arrisca a fazer um cenário prospectivos e prevê que se a desigualdade continuar nesse ritmo de queda, a proporção da chamada classe C, que hoje representa 55,5% da população, deve chegar a 60,1% em 2014. A classe C, de acordo com a definição utilizada pelo estudo, é composta por famílias com renda familiar entre R$ 1.734 e R$ 7.475.
Baseado nessa metodologia, a pesquisa aponta que entre 2003 e 2011, cerca de 40 milhões de pessoas saíram da classe D para a classe C, que conta hoje com mais de 105,4 milhões de brasileiros. Cerca de 22,5 milhões pertencem à classe AB (com salários maiores que R$ 7.475) e cerca de 63,5 milhões estão na classe D e E (com renda inferior a R$ 1.085).
NOTÍCIAS
Em O Globo hoje (07/03), o jornalista Elio Gaspari comenta o pagamento de verbas atrasadas, acrescidas mensalmente com o dobro de juros permitidos pela lei, a juízes de São Paulo –
para entender, leia aqui.
Abaixo, o artigo:
NOTÍCIAS
Folha de S. Paulo (02/03 – FLÁVIO FERREIRA): A Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que desembargadores da corte receberam, nos últimos dez anos, verbas salariais atrasadas acrescidas de juros de 1% ao mês, o dobro do que a legislação determina.
A taxa deveria ser de 0,5% ao mês, de acordo com a comissão, que propôs a alteração do índice à Comissão Salarial e ao Órgão Especial do TJ. Ainda não há data para o julgamento do tema.
Segundo o recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, estão em estudo casos de desembargadores que poderão ser obrigados a devolver dinheiro ao TJ.
Sartori diz que a alteração pode atingir alguns dos 29 desembargadores investigados sob suspeita de ter recebido quantias de até R$ 1,5 milhão “furando a fila” da quitação do tribunal, que prevê pagamentos parcelados.
O tribunal não informou o valor que teria sido pago a mais nesses dez anos, mas Sartori afirma que, percentualmente, sua estimativa é a de que a medida reduza em cerca de um terço o valor devido aos desembargadores.
O pagamento de atrasados se refere principalmente a auxílio-moradia não pago aos magistrados no período de 1994 a 1997.
Em 2000, decisão do Supremo Tribunal Federal estendeu aos juízes o benefício que era pago aos deputados federais, gerando o passivo.
Em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça realizou inspeção na corte para investigar a suspeita de que alguns magistrados receberam essas verbas de forma privilegiada. A apuração foi um dos estopins da crise no Judiciário.
De acordo com Sartori, a adoção do índice inadequado não foi motivada por má-fé. O presidente do TJ diz que a taxa foi aplicada de acordo com interpretação de regras do Código Civil e do Código Tributário Nacional.
Sartori afirma que houve a edição de uma lei em 2001 que estabelece juros de 0,5% para pagamentos de atrasados, mas que ela não foi aplicada à época. Ele nega que a proposta de alteração seja resultado de pressão do CNJ.
Comentários