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Do site do Valor Econômico: A procura pela educação profissional cresceu mais de 50% no Brasil nos últimos cinco anos. Entre 2005 e 2010, a fatia das matrículas em cursos técnicos sobre o total verificado no ensino médio regular passou de 8,2% para 13,6%, atingindo 1,140 milhão de alunos no ano passado. Em 2011, o peso das matrículas pode ter ficado entre 15% e 18%, informou ao Valor Eliezer Pacheco, titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC). A confirmação virá com a conclusão da apuração do Censo Escolar da Educação Básica de 2011.
Segundo Pacheco, o desempenho foi acelerado pela expansão da rede federal de escolas técnicas – mais de 200 institutos foram abertos entre 2003 e 2011 -, pelo aumento da oferta pela rede particular, responsável por quase 550 mil matrículas, e, mais recentemente, com as primeiras matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em outubro de 2011. “Nossa avaliação inicial do programa mostra que o Pronatec matriculou 66,5 mil alunos em 2011 e temos uma média diária de 1.460 pré-matrículas registradas em dezembro”, informa Pacheco.
Embora, quase 50% dos alunos da educação profissional estejam na rede particular, Pacheco garante que a maioria das vagas do Pronatec será ofertada pelos institutos federais e pelas escolas do Sistema S (Senai, Senac e Sesi). “As escolas particulares poderão receber estudantes beneficiados pelo Fundo de Investimento Estudantil (Fies). Os beneficiários terão seus estudos financiados pelo Estado para realizar cursos em escolas privadas. O aluno poderá escolher qualquer escola privada de ensino técnico cuja adesão ao programa tenha sido aprovada pela Setec.”
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Do site Viomundo – por Heloisa Villela, de Washington: Na última década, uma única empresa americana se tornou o grande símbolo do que é o capitalismo selvagem. Foram muitos os processos na Justiça por discriminação e maus tratos contra a rede de hipermercados Wal-Mart. Mas isso é café pequeno perto das relações trabalhistas que a empresa impõe aos funcionários. E o trabalho constante, e eficiente, para impedir a sindicalização dos funcionários.
A fama ruim não afetou em nada os negócios. Hoje, os seis herdeiros de Sam Walton, fundador da empresa, têm uma fortuna calculada em US$ 93 bilhões, o que significa toda a riqueza somada dos 30% mais pobres do país. Ou seja, “essa família é o retrato do 1%”, disse Jennifer Stapleton, diretora assistente do grupo “Making Change at Wal-Mart”, que nós podemos traduzir por promover mudanças no Wal-Mart. A referência, clara, é ao slogan mais conhecido do movimento Occupy, que tomou as ruas e praças de várias cidades americanas e sempre fala no crescimento da desigualdade nos Estados Unidos. Os 99% versus 1%.
Esta semana, Jennifer e o grupo de empregados que brigam por melhores condições de trabalho estão comemorando uma vitória importante. Depois de alguns anos de negociações com a empresa, um grande fundo de investimentos da Holanda decidiu vender todas as ações do Wal-Mart que tinha em carteira. Até junho do ano passado, o fundo ABP tinha mais de US$ 120 milhões de dólares investidos no Wal-Mart. Interessante é o processo através do qual a empresa concluiu que não dava mais para apostar no futuro da gigante corporação norte-americana.
Em 2007, o ABP começou a analisar as empresas nas quais investe, de olho em práticas responsáveis de administração. A quantidade de processos e reclamações a respeito de direitos trabalhistas envolvendo o Wal-Mart chamou a atenção da especialista do fundo, Anna Pot. Durante os últimos quatro anos, representantes do fundo de investimento se reuniram com a empresa de Arkansas em busca de esclarecimentos e de uma perspectiva de mudança.
Em outubro passado, o grupo Making Change at Wal-Mart adotou uma estratégia diferente. Decidiu jogar o jogo que os empresários entendem. Convidou analistas financeiros, representantes dos fundos de investimento, para uma reunião na véspera do encontro anual deles com a empresa. E não é que 50 apareceram? Um deles era Anna Pot, do ABP. Informações sobre o encontro, fotos e vídeo estão aqui:
http://makingchangeatwalmart.org/2011/10/11/walmart-associates-former-store-managers-meet-with-analysts-at-annual-investor-conference-in-bentonville/
Empregados do Wal-Mart relataram os erros que a empresa comete, não apenas nas relações trabalhistas, e sugeriram mudanças na administração dos negócios, inclusive dos estoques. Foi uma oportunidade única para os analistas dos fundos de investimento. Pela primeira vez eles tiveram um raio-X do interior do Wal-Mart, com todos os problemas que a empresa nega, ou tenta esconder.
Agora, três meses depois do encontro, o fundo anuncia a venda de todos os papéis do Wal-Mart. Entre triunfante e preocupada, Jennifer conversou com o Viomundo.
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Do site da OAB/RJ: Elaborado no início do ano passado, após a tragédia que matou mais de mil pessoas na Região Serrana, o projeto da OAB/RJ que cria a Lei de Responsabilidade Social será entregue pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, à bancada federal no Congresso assim que acabar o recesso do Legislativo. O projeto foi de autoria do conselheiro federal Siqueira Castro.
“A lei deveria deixar bem claro que em caso de não cumprimento das suas obrigações legais os administradores seriam processados civil e criminalmente”, afirmou o presidente.
Segundo Wadih, o critério político de beneficiar as regiões de origem de determinado ministro, além de constituir por si só uma clamorosa injustiça, pode também condenar à morte milhares de brasileiros de outras cidades preteridas pela escolha indevida. “Por isso, é preciso que se criem normas mais rigorosas para os administradores públicos”. E acrescentou: “prevenir é muito mais barato, sob qualquer aspecto, do que remediar”.
Mesmo antes da aprovação da Lei de Responsabilidade Social, “a OAB/RJ espera que os critérios de distribuição de recursos para as cidades assoladas por catástrofes naturais se baseiem em critérios estritamente técnicos e de necessidade das áreas atingidas”.
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DO site da AGU: A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal do Ceará a validade das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, assegurando assim o cumprimento do cronograma do Sisu – Sistema de Seleção Unificada. O Sisu é destinado a selecionar os candidatos para as vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizam a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo.
Na última semana de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública com o objetivo de exigir do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a divulgação dos critérios de correção das provas do ENEM. O MPF também queria que a nota das redações de todos os participantes do Enem fossem desconsideradas no processo seletivo do SISU, por entender que inexistiam critérios seguros de correção destes textos.
A Advocacia-Geral esclareceu, no entanto, em momento algum o MPF havia solicitado essas informações administrativamente ao Inep. Considerando o princípio da transparência, apresentou à Justiça todas as informações sobre o método de avaliação.
Para corrigir as provas, o Inep utiliza a Teoria de Resposta ao Item (TRI), moderna metodologia que garante o aumento do rigor técnico e da qualidade da avaliação. A AGU apresentou à Justiça as fórmulas matemáticas que compõem a TRI, com as quais se faz possível atribuir com segurança pontuações específicas a partir das respostas dadas pelos alunos.
Segundo o Procurador-Regional Federal da 5ª Região, Renato Rodrigues Vieira, grandes prejuízos seriam provocados aos alunos caso as notas das redações fossem desconsideradas. “Por meio da redação o estudante pode demonstrar a sua capacidade de refletir sobre questões sociais, culturais e políticas atuais, apresentando argumentos e evidenciando sua capacidade de articulação das informações contextualizadas e revelando sua capacidade crítica”, explicou.
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Do site da Agência Brasil: Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os próximos dias 17 e 18. Atualmente, a taxa está em 11% ao ano. Para o fim de 2012, a expectativa é 9,50% ao ano, há quatro semanas.
Para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, a estimativa passou de 5,32% para 5,31%, ainda acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Essa foi a sexta redução seguida na estimativa para o IPCA.
A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 5,22% para 5,26%, neste ano.
A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 4,99% para 5% este ano. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a alteração foi de 5,08% para 5,07%.
A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 4,5% neste ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento e transporte urbano coletivo.
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A capa do Jornal dos Advogados de final de ano repercute a vitória com a aprovação na CCJ da Câmara de Deputados, em Brasília, do PL que institui os honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista. O jornal, que já está à disposição na sede do sindicato, também traz artigos do deputado federal Hugo Leal, relator do PL na Câmara, e do
jurista Calheiros Bomfim, que comenta a frase da ministra Eliana Calmon: que “existem bandidos de toga”.
Abaixo, reproduzimos a capa do jornal e logo em seguida trancrevemos o editorial escrito pelo presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, com um balanço de 2011 e uma crítica ao Judiciário:
Editorial do Jornal dos Advogados: Em 2012, advogados podem contar com o seu Sindicato – O ano termina de maneira contraditória para os advogados que militam na Justiça do Trabalho da 1ª região: por um lado, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o projeto de lei que institui os honorários de sucumbência e a indispensabilidade do advogado na Justiça trabalhista, em uma grande vitória para a classe. Por outro lado, o TRT/RJ, entre novembro e dezembro, ficou 15 dias sem funcionar de maneira regular, seja através de determinação da própria administração, seja através de uma greve de 24 horas bancada pela magistratura – o que prejudicou o andamento de milhares de processos.
E tudo isso sem nenhum diálogo com as entidades representativas dos advogados, que foram apenas comunicadas das suspensões dos serviços pela administração, com essa ou aquela desculpa. Inclusive na paralisação total dos serviços em apoio à greve dos juízes federais, a Amatra, avisou os advogados e jurisdicionados sobre o movimento somente através da imprensa. Isto tudo foi muito ruim para a Justiça do Trabalho da 1ª Região, comprovando, porque o nosso TRT é considerado por muitos um dos piores tribunais do país.
O Sindicato dos Advogados não concorda com estas atitudes e continuará tomando as medidas cabíveis para a regularização desta situação. Não podemos nos calar vendo tamanha arrogância por parte da magistratura e da administração do TRT/RJ – medidas que mexem com toda a comunidade não podem simplesmente ser tomadas na sala da Presidência ou no Pleno, de modo unilateral – desta forma, não há relação que perdure.
Mas tivemos uma outra boa notícia para o TRT/RJ, que também veio de Brasília: a aprovação pela Câmara da criação de 12 varas trabalhistas aqui em nosso estado.
Grave crise no TJ
Em relação ao Tribunal de Justiça do Rio também muita coisa tem que ser feita. No número anterior do Jornal dos Advogados e em nossa primeira revista Ampliar, m o s t r a m o s como a situação na Justiça Comum, tendo em vista os fóruns da Região Metropolitana e da capital, está crítica. Enquanto no Interior pequenas cidades com 20 mil habitantes recebem prédios suntuosos e que ficam vazios, quase fantasmas, na Baixada Fluminense as comarcas, sem o mínimo de estrutura, estouram de tanta gente e demanda.
Além disso, a carência de juízes é uma infeliz característica em todos os fóruns do estado. O sindicato vai olhar com força para esta situação e exigir que o TJ tome providências para evitar que a crise piore.
E não vamos no esquecer do piso salarial do advogado aprovado em 2011 pelo quarto ano consecutivo na Alerj, em um valor de R$ 1.631,00 – piso este que tem no sindicato seu mais ferrenho defensor. As discussões iniciais entre trabalhadores, empregadores e o governo indicam que o valor para 2012 poderá alcançar mais de R$ 2 mil, em um reajuste de 27%.
Com tudo isso, 2012 será um ano de lutas para a advocacia, tendo em vista a mobilização por um Judiciário mais célere e democrático. E a classe dos advogados, com certeza, poderá contar com o seu Sindicato para travar estas batalhas.
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Do site de O Globo: Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos, discriminação de gays e jogo do bicho, entre outros delitos. Uma das ideias da comissão é ampliar os casos em que o aborto é legal. Hoje, a interrupção da gravidez só é permitida em casos de estupro ou risco de morte da gestante.
A sugestão da comissão é incluir na relação casos graves e irreversíveis de anomalias físicas e mentais. Com isso, estaria dentro da lei o aborto de fetos anencéfalos. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir essa questão em 2004 e até hoje não conclui se este tipo de aborto se enquadra ou não nos ditames da Constituição.
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Do site do Senado: O projeto Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) deverá provocar polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já na primeira reunião de 2012, prevista para 8 de fevereiro. Três propostas no âmbito do estatuto são foco de divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais; e vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a programas destinados aos jovens.
Depois de uma audiência pública e muita polêmica sobre a matéria, o relator da proposta na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), fechou parecer preliminar pela aprovação do texto oriundo da Câmara com sete emendas próprias e mais quatro das dez emendas oferecidas até agora pelos senadores. Ainda resta a Randolfe Rodrigues analisar duas subemendas ao seu parecer elaboradas pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e uma emenda apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Insatisfeito com a solução proposta por Randolfe para viabilizar o Estatuto da Juventude, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) resolveu apresentar voto em separado pela aprovação do projeto com 32 emendas.
Demóstenes chegou a aceitar algumas mudanças feitas pelo relator, como a retirada do benefício de meia-passagem em transportes intermunicipais e interestaduais – independentemente do motivo da viagem – a estudantes de 15 a 29 anos. Mas se manteve contrário à concessão indiscriminada de desconto de 50% ao público dessa faixa etária em programas culturais e de lazer.
Enquanto Randolfe sugere que a venda desses ingressos promocionais atinja 50% da capacidade da casa de espetáculo nos eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e 40% da lotação nos bancados com recursos privados, Demóstenes restringe a meia-entrada para jovens estudantes às apresentações patrocinadas ou subsidiadas exclusivamente pelo poder público.
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Do site da Revista Africas: Em uma casa azul na Ladeira Manoel Faustino – mesmo nome de um dos líderes negros da Revolta dos Alfaiates, que em 2011 se tornou Herói da Pátria – Ícaro Luis Vidal, 24 anos, se apronta para o grande dia de sua vida. À noite, o primeiro estudante a ingressar pelo sistema de cotas no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) se forma.
As trancinhas que a cabeleireira faz em seu black power têm dois motivos: um é poder vestir o capelo de formatura (chapéu usado na solenidade). O outro é a pressão de sua mãe, Raimunda Vidal dos Santos, 47, que acha que assim o filho fica mais bonito para a festa, realizada ontem à noite, no Centro de Convenções.
Ícaro começou o curso em 2005, quando a Ufba implantou o sistema de cotas. Hoje, a instituição reserva 2% das vagas para índio-descendentes e 43% para alunos que tenham todo o ensino médio em escolas públicas. Desses, 85% são para estudantes que se declararam pardos ou pretos.
Ao fim do 3º ano no Colégio da Polícia Militar, conciliado com o cursinho, Ícaro já tinha passado no meio do ano em Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “Assim, eu fiz a prova mais tranquilo”. Amiga de infância, Inês Costal, 24, lembra dele como aluno aplicado. “Sempre foi brilhante, era o CDF”, relata.
Ícaro atribui o desempenho à sua criação. “Ele nunca me deu trabalho, mas sempre cobrei. A média do colégio era 8, mas eu exigia 9”, lembra a mãe. O rigor deu resultado. “Tenho orgulho dos meus filhos”, afirma ela, incluindo a filha Ísis Carine dos Santos, 25, que mês que vem se forma em Engenharia Química, também na Ufba.
Ontem, na formatura, dona Raimunda via o sonho realizado e vibrava num longo rosa. “Dever cumprido. Agora vou cuidar de mim”, diz ela, que este ano vai tentar cursar Pedagogia. “Espero conseguir uma vaga pelo Enem”, torce.
Ícaro divide com ela e com Ísis uma casa na Liberdade. O pai, que mora em Feira de Santana, também veio para a formatura. Uma outra irmã mora em Conceição de Feira.
O sonho de Medicina surgiu cedo. Ao ver crescer a barriga de três tias que engravidaram na mesma época, a cabeça do menino de 6 anos se encheu de perguntas. “Queria saber como tinha entrado, como saía”, lembra.
Com o tempo, esqueceu a obstetrícia: agora quer ser oncologista. “Conviver com esses pacientes, tão carentes de atenção, me despertou para a área. O câncer é uma doença que isola”, reflete.
Se os pacientes sofrem, Ícaro também passou perrengues. Nos dois primeiros anos, além de cursar a faculdade, trabalhava e fazia curso técnico em Química, no Instituto Federal da Bahia (Ifba, então Cefet), que lhe possibilitou ser perito técnico da Polícia Civil.
O rapaz só chegava em casa às 23h e ainda tinha que estudar até as 2h. Várias vezes acabou dormindo em cima dos livros. “Mas nunca repeti nenhuma matéria”, orgulha-se.
O grande impacto na Ufba foi o grau de dificuldade. “A cota facilita a entrada, mas sair depende de você”, analisa.
Hoje, Dr. Ícaro está encaminhado: passou em um concurso para médico do Programa Saúde da Família (PSF). E quer mais. “Quando vi a equipe do (Hospital) Sírio-Libanês que cuidou de Lula falando com os repórteres, pensei: um dia eu é que vou estar aí”.
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O site “Rio Clima tempo” presta um bom serviço à população carioca.
O site, que tem um radar de última geração e registros pluviométricos em todas as regiões da cidade, é um esforço conjunto do estado e prefeitura e alerta a população sobre as condições do tempo com pelo menos 48 horas de antecedência – nestes tempos de temporais, é imprescindível para o cidadão
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